15 VEREADORES PARA IJUÍ

Ijuí vai ter 15 Vereadores em 1º de janeiro de 2009. Aprovação da PEC dos Vereadores beneficiam a Ballin e Bira

Por Hilário Barbian

Com a aprovação da PEC dos Vereadores ontem à noite pelo Senado Ijuí passa a ter 15 vereadores na Câmara em vez dos atuais 10. Porém, a medida votada pelo Senado encontra resistência no Judiciário. Segundo o Ministro Ayres Brito, do TSE, a nova lei votada ontem só deve entrar em vigor em 2013. Mas segundo o Presidente do Senado, Garbaldi Alves Filho, a lei será promulgada hoje e entrará em vigor. A posse dos novos vereadores se dará em 1º de janeiro de 2009 conforme a chamada PEC dos Vereadores. O fato é que uma nova polêmica está formada opondo Legislativo e Judiciário.

Em caso de vigorar a nova Lei até 1º de janeiro de 2009 ter-se-á os seguintes novos vereadores: Neiva Agnoletto e Darci Pretto da Silva, do PDT; Sergio Pires, do PT; Ricardo Adamy da Rosa, do PMDB e João Camargo, do PPS.

Porém, se Neiva Agnoletto e Darci Pretto continuarem como secretários os suplentes do PDT que passam a integrar a Câmara são Jair Antônio da Rosa e Antônio de Jesus.

A aprovação da nova lei traz uma substancial reviravolta na política de Ijuí que pode ser resumida nos seguintes itens:

  1. Os grandes beneficiados foram o prefeito Ballin e seu vice Bira a medida que garantem a maioria na Câmara com 8 vereadores contra 7 da oposição;

  1. Mas além da maioria, a Coligação Popular Trabalhista garante a eleição do Presidente da Câmara nos quatro anos da legislatura. Possivelmente o Presidente da Câmara vai ser chamado inúmeras vezes para pronunciar o seu voto de minerva uma vez que em plenário poderá haver empate de 7 conta 7. Mas mesmo assim a Coligação Popular Trabalhista tem assegurada a maioria na Câmara, o que possibilita uma ampla e segura governabilidade para Ballin e Bira;

  1. Tudo indica que vai haver uma reformulação no secretariado. Neiva Agnoletto e Darci Pretto foram guindados a secretários visando abrir espaço para que o PT possa ter uma vaga na Câmara. Com a nova lei, Sérgio Pires ascende à Câmara sem precisar do auxílio de Ballin e, possivelmente, Neiva Agnoletto e Darci Pretto deixam de ser secretários para exercerem o cargo de vereador. Com isso, poderá haver a designação de dois novos secretários;

  1. O PT ganha maior expressão dentro da Coligação Popular Trabalhista a medida que terá seu vereador, o professor Sérgio Pires, sem precisar da condescendência do PDT e de Ballin. O que garante ao partido de Lula uma maior participação e uma maior responsabilidade no governo municipal;

  1. Ballin e Bira não precisam negociar com nenhum vereador da oposição - o que já estava em andamento – para terem a maioria no plenário da Câmara. Estas negociações podem continuar mas sem que o novo aliado tenha força para reivindicar uma contrapartida pelo apoio ao governo da Frente Popular e Trabalhista;

  1. Os grandes prejudicados com a nova lei são Junior Piaia e Sérgio Burmann em caso de virem a assumir a administração municipal na hipótese da cassação de Ballin e Bira. De antemão, a Frente Mais por Ijuí não terá a presidência da Câmara nos quatro anos da legislatura e nem garante a maioria a medida que no plenário serão 7 contra 7 mas com o desempate do Presidente do Legislativo a frente Mais por Ijuí perde a votação.

Estas são as alterações mais visíveis que podem acontecer com a implementação da nova lei a nível municipal.

Fonte: Zero Hora 18/dez/2008

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