CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PERÍODO COLONIAL
Colônia de exploração (fornecimento de gêneros inexistentes na Europa).
Monocultura. Agroexportação. Latifúndio. Escravismo.
Pacto Colonial (monopólio de comércio da metrópole sobre a colônia).
2 - O PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500 – 1530):
BRA em 2º plano: comércio com as Índias + ausência de metais preciosos.
Pau-Brasil - Fabricação de tintura para tecidos. Exploração nômade e predatória. Escambo com índios. Incursões estrangeiras (ESP e FRA).
Expedições guarda-costas (fracasso).
Colonização:Medo de perder as terras para invasores.
Decadência do comércio com as Índias.
Esperança de encontrar metais preciosos.
3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO BRASIL COLÔNIA
As Capitanias Hereditárias:
15 lotes horizontais de terra entregues pelo rei a membros da corte de sua confiança.
Carta de Doação: documento que transferia a posse da terra.
Capitão Donatário – aquele que recebe um dos lotes de terra.
Carta Foral: direitos e deveres dos donatários.Direitos – aplicar a justiça, escravizar índios e doar sesmarias.
Deveres – fundar povoados, cobrar impostos e defender o território.
Privilégios metropolitanos:100% sobre o Pau Brasil.
100% sobre as drogas do sertão. 20% sobre metais preciosos. 10% sobre a produção agrícola.
Motivos para a aplicação deste tipo de organização:POR já havia testado essa forma administração em suas ilhas do Atlântico.
Transferência de despesas para particulares (POR não gastava nada).
Fracasso: falta de recursos e de interesse dos donatários + distância excessiva da metrópole + invasões estrangeiras + ataques de indígenas.
Exceções: Pernambuco e São Vicente.
Os Governos Gerais:
Correção de erros das Capitanias . Centralização Administrativa. Cargos auxiliares: Ouvidor-mor (justiça), Provedor-mor (tesouro – cobrança de impostos), Capitão-mor (defesa).
Tomé de Souza (1549 – 1553): Salvador (capital), doação de sesmarias, criação de engenhos, criação do primeiro bispado do Brasil, vinda de jesuítas;.
Duarte da Costa (1553 – 1558): atritos entre colonos e jesuítas, bispo e governador, atritos com índios, invasão de franceses ao RJ;
Mem de Sá (1558 – 1572): restabelecimento da paz interna e expulsão de franceses do RJ.
As Câmaras Municipais:Instâncias de poder local. Homens bons (homens brancos e ricos proprietários de terra).
As invasões francesas:
Não reconhecimento do Tratado de Tordesilhas. Contrabando e pirataria.
França Antártica (RJ – 1555 – 1567).Fuga de huguenotes perseguidos.
Capitão Villegaignon (líder francês). Estácio de Sá – sobrinho de Mem de Sá, responsável pela expulsão dos franceses do RJ, com a ajuda dos índios tamoios e tememinós.
França Equinocial (MA 1612 – 1615).União Ibérica – enfraquecimento de POR. Empreendimento oficial da coroa francesa. Fundação de São Luís.
Expulsos por coligação luso-espanhola.
As invasões inglesas:
Ataques de piratas e corsários. Sobretudo durante a União Ibérica.
Cidades litorâneas (Santos e Recife).
