Irani Basso
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Irani Basso, Ijuí não está entre os municípios que fecharão o ano com problemas administrativos. De acordo com dados levantados pela Confederação Nacional, pelo menos 75% das cidades brasileiras terão dificuldades para fechar o caixa, em função da queda nos repasses federais. "A nossa projeção, por exemplo, parte das transferências que vêm sendo feitas pela União. E aí, o que pesa mesmo é o Fundo de Participação Municipal (FPM), que vem caindo consideravelmente", explica o secretário.
A baixa no FPM, que repercute numa menor transferência de recursos aos Estados e aos municípios, vem acontecendo em função da isenção do IPI e das empresas que não estão recolhendo ao governo federal o imposto de renda esperado. "Tudo isso está levando a uma queda na arrecadação. Até agora, o desenho que temos para Ijuí é que o repasse do FPM e os valores destinados às áreas de saúde e educação ficarão 5,5% abaixo do esperado. Somente do Fundo, deixaremos de receber R$ 2,2 milhões", comenta Basso.Haveria um equilíbrio nas contas se fosse considerado apenas os repasses do Estado, conforme explica o secretário. Tanto as transferências do ICMS quanto do IPVA se mantêm positivas, e a projeção é que ultrapassem o valor esperado em 5,8%. "O problema é que ainda temos que considerar a receita própria do município, que deve se manter 6 a 7% menor do que havíamos orçado. Havíamos previsto uma recuperação no IPTU e nas taxas de coleta de lixo, e isso acabou não acontecendo. Agora, estamos nos planejando para manter o caixa equilibrado", explica Basso.
A expectativa do secretário é que o município feche o ano com 4% a menos de receita, totalizando cerca de R$ 5 milhões. Para garantir o equilíbrio, estão sendo tomadas medidas para também reduzir as despesas da Casa - seja com pessoal, seja com meteriais de consumo. "Vamos ter que deixar algumas obras também para o próximo ano. As únicas áreas que não terão recursos economizados é educação e saúde. Tanto que já realizamos licitação para a compra de medicamentos, que devem durar até o início do ano. O orçamento de 2013, como se sabe, geralmente é aberto apenas no final de janeiro", comenta Basso.
Para reforçar a economia, cerca de 70% dos Cargos em Comissão entrarão em férias entre outubro e novembro. A expectativa é que o município arrecade mais do que gasta no mês de dezembro.
Fonte: JM
