José Genoino, Delúbio Soares e grupo de Marcos Valério integram o grupo de condenados nesta quarta-feira
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quarta (10) a análise sobre a compra de apoio político no mensalão. Com os votos de Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, foi confirmada a condenação por corrupção ativa dos ex-integrantes da cúpula do PT: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
O caso é analisado desde a última semana. Ontem, quando o STF já havia registrado osvotos de oito dos dez ministros da Corte, já foi possível identificar condenações e absolvições pela maioria das decisões.
Além dos petistas, outros cinco réus foram condenados: empresário e publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, Simone Vasconcellos, ex-diretora de uma das agências de Valério, e Rogério Tolentino, advogado das empresas.
As penas devem ser decididas ao final do julgamento.
Em seu voto, Celso de Mello se referiu ao grupo de réus como integrantes de uma “grande organização criminosa”. Ele destacou a participação de Dirceu e Genoino no "projeto de poder engendrado, concebido e implementado pelas mais altas instâncias". “Estamos a tratar de uma grande organização criminosa que se posiciona à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas, que tinham a finalidade, precisamente, da realização de um projeto de poder", afirmou Mello.
Fazendo um balanço do trabalho do STF até o momento, o presidente do Corte, Carlos Ayres Britto, disse que foram feitas análises criteriosas, “fato por fato”. “Os fatos aqui denunciados são ocorrências, são fenômenos da existência concreta. Eles têm voz.”
Sobre o esquema de compra de apoio político, Britto afirmou que a corrupção da consciência do parlamentar “trai o povo inteiro, porque trai o mandato inteiro”.
Ao se referir a José Dirceu, o ministro afirmou que, em julgamentos de organizações do tipo, é preciso se perguntar sobre quem ocupa a posição central nela. “O papel de centralidade de Genoino está abaixo do papel de centralidade de José Dirceu”. Segundo Ayres Britto, o ex-ministro da Casa Civil negou ter relacionamento com Marcos Valério, mas depoimentos comprovam uma série de encontros em que os dois estavam presentes.
Ayres Britto disse que não há qualquer dúvida sobre os réus condenados, mas há sobre a atuação de Adauto e Geiza. “Nem a quase certeza legitima a condenação de um réu”, afirmou. Tanto Celso de Mello quanto Ayres Britto concordaram com os votos do relator do processo, Joaquim Barbosa, e condenaram os ex-membros da cúpula do PT e o grupo de Marcos Valério. Eles votaram pela absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária das empresas de Valério. A maioria dos ministros entendeu que eles não tiveram participação no esquema.
Próximas votações
Os ministros do Supremo ainda têm de julgar itens da denúncia do mensalão envolvendo acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Joaquim Barbosa já começou a ler hoje o seu voto sobre lavagem de dinheiro. Ele já decidiu pela absolvição de Anita Leocádia, ex-assessora do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), por falta de provas. Ela é acusada de ser intermediária em pagamento feito por Marcos Valério.