Proposta faz parte da agenda elaborada para atender o que os senadores chamaram de "clamor das ruas"
Senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Sarney (PMDB-AP)Foto: Lia de Paula / Agência Senado
O Senado Federal aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade. O texto aprovado determina que a corrupção ativa, quando é oferecida vantagem indevida a um funcionário público para a prática de determinado ato de ofício, passa a ter pena de quatro a 12 anos de reclusão, além de multa.
Atualmente, a reclusão é de dois a 12 anos. A mesma punição passa a valer também para a corrupção passiva, quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa.
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão, que é o ato de exigir benefício em função do cargo ocupado. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se alterada, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.
De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de "clamor das ruas", em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês
.Fonte: Clic RBS
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