Prefeito e vice de Augusto Pestana são cassados pelo TRE/RS

Darci Sallet
Darci Sallet
O TRE do Rio Grande do Sul, em sessão plenária na tarde de ontem, confirmou a cassação do prefeito de Augusto Pestana, Darci Sallet, e do vice-prefeito, Nelson Wille, por captação ilícita de sufrágio. O juiz relator do processo, Luis Felipe Paim Fernandes, entendeu que se configurou a compra de votos pelos então candidatos, como a distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras formas de captação. Os condenados também ficam inelegíveis pelos próximos oito anos, por abuso de poder econômico e político.
O voto do relator foi acompanhado por todos os demais integrantes do Pleno. Foi determinada nova eleição na localidade, ainda em data a ser definida. Passado o período para o ingresso de embargos de declaração, o presidente da Câmara de Vereadores deverá ocupar o cargo de prefeito provisoriamente. Darci Sallet obteve 2.824 votos nas eleições municipais de outubro, 142 a mais que seu oponente.
De acordo com o advogado do prefeito, Anderson Matei, a defesa, diante do julgamento no TRE, vai apresentar recurso de embargos. “Após essa apresentação, vamos apresentar recurso especial para ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, além de ajuizar diretamente ação cautelar pedindo liminar para que eles permaneçam no cargo até o julgamento de terceiro grau no TRE em Brasília. Esta é a posição da defesa para os próximos passos do processo”, disse.
Ainda, segundo o advogado, a defesa sustenta desde o início que esse processo tem apenas como base de acusação depoimentos preparados e arquitetados, de apenas uma família de Augusto Pestana. “Com base nesse depoimento colhido junto ao Ministério Público e depois na Justiça, houve essa decisão de afastar prefeito e vice. Mantemos a mesma tese de que a condenação está embasada no depoimento de uma única família”, disse Anderson.
Com as duas condenações em duas instâncias, Anderson avalia que pode se ter uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral. “A defesa está exercendo todas as possibilidades para mostrar ao Judiciário a lisura da conduta do Darci e do Nelson, para mostrar que se não fosse a conduta ilegítima dos candidatos adversários, a diferença seria de mais de mil votos. Acreditamos que a Justiça possa reverter essa situação”, explicou.
O advogado diz que há recentes precedentes, como foi a caso da liminar do prefeito de Crissiumal. “Não estamos inventando e nem trabalhando com hipóteses absurdas e, sim, com hipóteses reais já aceitas pela justiça eleitoral de manter o prefeito e o vice no cargo até o julgamento do recurso final do TSE”, finalizou Anderson.
O TRE do Rio Grande do Sul, em sessão plenária na tarde de ontem, confirmou a cassação do prefeito de Augusto Pestana, Darci Sallet, e do vice-prefeito, Nelson Wille, por captação ilícita de sufrágio. O juiz relator do processo, Luis Felipe Paim Fernandes, entendeu que se configurou a compra de votos pelos então candidatos, como a distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras formas de captação. Os condenados também ficam inelegíveis pelos próximos oito anos, por abuso de poder econômico e político.
O voto do relator foi acompanhado por todos os demais integrantes do Pleno. Foi determinada nova eleição na localidade, ainda em data a ser definida. Passado o período para o ingresso de embargos de declaração, o presidente da Câmara de Vereadores deverá ocupar o cargo de prefeito provisoriamente. Darci Sallet obteve 2.824 votos nas eleições municipais de outubro, 142 a mais que seu oponente.
De acordo com o advogado do prefeito, Anderson Matei, a defesa, diante do julgamento no TRE, vai apresentar recurso de embargos. “Após essa apresentação, vamos apresentar recurso especial para ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, além de ajuizar diretamente ação cautelar pedindo liminar para que eles permaneçam no cargo até o julgamento de terceiro grau no TRE em Brasília. Esta é a posição da defesa para os próximos passos do processo”, disse.
Ainda, segundo o advogado, a defesa sustenta desde o início que esse processo tem apenas como base de acusação depoimentos preparados e arquitetados, de apenas uma família de Augusto Pestana. “Com base nesse depoimento colhido junto ao Ministério Público e depois na Justiça, houve essa decisão de afastar prefeito e vice. Mantemos a mesma tese de que a condenação está embasada no depoimento de uma única família”, disse Anderson.
Com as duas condenações em duas instâncias, Anderson avalia que pode se ter uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral. “A defesa está exercendo todas as possibilidades para mostrar ao Judiciário a lisura da conduta do Darci e do Nelson, para mostrar que se não fosse a conduta ilegítima dos candidatos adversários, a diferença seria de mais de mil votos. Acreditamos que a Justiça possa reverter essa situação”, explicou.
O advogado diz que há recentes precedentes, como foi a caso da liminar do prefeito de Crissiumal. “Não estamos inventando e nem trabalhando com hipóteses absurdas e, sim, com hipóteses reais já aceitas pela justiça eleitoral de manter o prefeito e o vice no cargo até o julgamento do recurso final do TSE”, finalizou Anderson.
Fonte: JM