Brasil Império: Primeiro Reinado


PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
Quando dom João VI regressa a Portugal deixa seu filho, dom Pedro, como príncipe-regente do Brasil. A aristocracia latifundiária brasileira passa a considerar dom Pedro como a saída para um processo de independência sem traumas. Ao apoiar dom Pedro, impedem a atuação dos grupos republicanos e abolicionistas e a participação das camadas populares no processo separatista. Apostam que a manutenção da monarquia garantiria a unidade do país, evitando os processos revolucionários separatistas em andamento nas regiões de colonização espanhola. Também evitaria radicalismos e, o mais importante, manteria o sistema escravocrata.
Dia do Fico – Atento aos movimentos no Brasil, dom João VI ordena que dom Pedro volte a Portugal. Em 29 de dezembro de 1821 o príncipe-regente recebe um abaixo-assinado pedindo sua permanência no Brasil. Ele anuncia sua decisão de ficar dia 9 de janeiro de 1822, episódio que passa a ser conhecido como Dia do Fico.
Conselho de Procuradores – Dom Pedro inicia várias reformas políticas e administrativas: em 16 de janeiro nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva para ministro do Reino e Estrangeiros, o mais alto cargo até então ocupado por brasileiro. Por sua influência junto ao príncipe-regente e em todo o processo de independência, José Bonifácio passa à história com o título de Patriarca da Independência. Em fevereiro, dom Pedro cria o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil – uma espécie de Parlamento – com a função de examinar as decisões das Cortes e julgar sobre sua aplicabilidade na Colônia. No mês seguinte recebe da maçonaria – organização influente nos movimentos de independência – o título de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil.
Manifesto às Nações Amigas – Em 3 de junho dom Pedro convoca uma Assembléia Constituinte para substituir o Conselho de Procuradores e, em 1° de agosto, baixa decreto considerando inimigas as tropas portuguesas que desembarquem no país. Dia 6 de agosto lança o Manifesto às Nações Amigas, elaborado por José Bonifácio, onde dom Pedro assegura "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) nasce em uma das famílias mais ricas de Santos, em São Paulo, e muito jovem vai estudar em Coimbra. Permanece na Europa por 36 anos. Em Lisboa, destaca-se como naturalista, geólogo e metalurgista. Funda a primeira cátedra de metalurgia lusitana e torna-se intendente geral das minas de Portugal. Volta ao Brasil em 1819 e, já com grande prestígio, lidera a bancada brasileira nas Cortes Constitucionais, em Lisboa. Inicialmente não revela intenções separatistas e procura apenas preservar as vantagens conquistadas pelo Brasil desde 1808. Com a inflexibilidade das Cortes, transforma-se em ardoroso defensor da independência. É um dos políticos mais importantes do Império, com grande influência junto a dom Pedro. Adversário do absolutismo, defende uma monarquia constitucional, mesclando posições liberais e conservadoras: "Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia", afirma em discurso na Assembléia Constituinte, no Império. Indispõe-se com o imperador durante o processo constituinte e, em 1823, é preso e exilado junto com outras lideranças. Retorna ao Brasil seis anos depois, reconcilia-se com dom Pedro I e, com a abdicação, é nomeado tutor do príncipe herdeiro. Afasta-se da política em 1835.
Proclamação da Independência
Portugal continua a tomar medidas para manter o Brasil sob seu domínio: anula a convocação da Constituinte, ameaça enviar tropas e exige o retorno imediato do príncipe-regente. Dom Pedro está nos arredores de São Paulo, perto do riacho do Ipiranga, quando recebe em 7 de setembro de 1822 os despachos com as exigências das Cortes. Também recebe cartas de dona Leopoldina e de José Bonifácio incentivando-o a proclamar a independência. "De Portugal não temos o que esperar senão escravidão e horrores", diz José Bonifácio. Dom Pedro proclama então a independência. É aclamado imperador em 12 de outubro e coroado em 1º de dezembro.
Resistência – Os portugueses que vivem no país resistem durante algum tempo, principalmente nas Províncias onde há grande concentração de tropas ou onde a comunidade lusa é numerosa. Na Bahia, o Império só é aceito em 2 de julho de 1823, depois de vários enfrentamentos entre a população e os soldados portugueses. No Maranhão, o reconhecimento ocorre em 28 de julho do mesmo ano.
PRIMEIRO REINADO
Dom Pedro é aclamado imperador em 12 de outubro de 1822. Seu governo, conhecido como primeiro reinado, não chega a representar uma ruptura com o passado. Pertence à mesma casa reinante da antiga metrópole e é herdeiro do trono português. Mantém os privilégios das elites agrárias, principalmente a continuidade do regime escravocrata. Aos poucos, porém, seu governo assume caráter centralista e despótico que desagrada aos interesses provinciais. O primeiro reinado dura até a abdicação de dom Pedro em favor de seu filho, em 1831.
Dom Pedro I (1798-1834) nasce em Lisboa com o nome de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. É o quarto filho de dom João VI e de dona Carlota Joaquina e o segundo na linha sucessória. Herda o direito ao trono e o título de príncipe da Beira em 1801, com a morte do irmão mais velho. Educado por preceptores religiosos, dedica-se mais à equitação e atividades físicas do que aos estudos. É autor da música do Hino da Independência. Com fama de aventureiro e boêmio, tem 13 filhos reconhecidos e mais cinco naturais: sete com a primeira esposa, a arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina, morta em 1826; uma filha com a segunda esposa, a duquesa alemã Amélia Augusta; cinco com a amante brasileira Domitila de Castro, a marquesa de Santos; e mais cinco com diferentes mulheres, inclusive uma irmã de Domitila, Maria Benedita Bonfim, baronesa de Sorocaba, e uma monja portuguesa, Ana Augusta. Príncipe do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, príncipe-regente do Reino do Brasil por mais de um ano e imperador do Brasil por quase nove anos, abdica do trono em favor de seu filho Pedro. Herdeiro da Coroa portuguesa como dom Pedro IV, volta a Portugal e trava luta com o irmão, dom Miguel, que havia usurpado o trono. A guerra civil dura dois anos. Dom Pedro vence, restaura o absolutismo e instala no trono a filha Maria II. Morre em 24 de setembro de 1834, no Palácio de Queluz, Lisboa, aos 35 anos. Em 1972, no sesquicentenário da independência, seus restos mortais são trazidos para a cripta do monumento do Ipiranga, em São Paulo.
Domitila de Castro Canto e Melo (1797-1867), a marquesa de Santos, pertence a uma das mais importantes famílias de Piratininga, São Paulo. Aos 15 anos, casa-se com o alferes mineiro Felício Pinto Coelho de Mendonça, com quem tem três filhos. Conhece dom Pedro num encontro casual, em 1822, às vésperas da proclamação da Independência – um caso de paixão à primeira vista que dura oito anos. Dom Pedro convida o pai da moça a transferir-se com a família para o Rio de Janeiro. O caso entre os dois é público na corte. Em seus bilhetes, o imperador chamava a amante de filha, Titília, "meu amor e meu tudo". Assinava-os como "demonião", "fogo", "foguinho" e, às vezes, apenas "Imperador". Domitila e José Bonifácio disputam a influência junto ao imperador. Ela ajuda a indispô-los durante a Assembléia Constituinte, o que resulta no exílio de José Bonifácio e seu irmão, Antônio Carlos. Depois, faz rápida carreira palaciana. É nomeada viscondessa de Castro, em 1825, e marquesa de Santos no ano seguinte, título que afronta os irmãos Andrada, ciosos do nome de sua cidade natal, Santos. Com a morte de dona Leopoldina, em 1826, dom Pedro frustra a amante ao casar-se com a princesa alemã Amélia Augusta. A marquesa encerra o romance com dom Pedro e volta para São Paulo. Em 1842, casa-se com o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, presidente da Província de São Paulo. Em seus últimos anos de vida, torna-se protetora dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Morre aos 70 anos, em São Paulo, e deixa como legado a capela do Cemitério Municipal de São Paulo, atual Cemitério da Consolação.
Constituição de 1824
Alcançada e reconhecida a independência, os grupos que haviam apoiado dom Pedro começam a lutar por interesses específicos. Três tendências políticas projetam-se mais nitidamente na cena brasileira: a liberal, a conservadora e a republicana.
Tendências políticas – Os liberais, divididos em moderados e radicais, querem a implantação de uma monarquia constitucionalista que limite os poderes do imperador e reconheça o poder legislativo como o legítimo representante da nação. Os conservadores defendem um poder executivo forte e centralizado nas mãos do monarca, capaz de manter a ordem social e assegurar a unidade do Império. Os republicanos não têm muita expressão política, mas ressurgem em todos os movimentos sociais de oposição do período.
Processo constituinte – A Assembléia Constituinte é instalada em 3 de março de 1823. É presidida por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio e um dos liberais mais atuantes da época. Em 12 de novembro, fica pronto o anteprojeto de Constituição: mantém a ordem escravocrata e restringe os direitos políticos aos indivíduos com renda anual superior ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca. Alguns de seus pontos são polêmicos: a Câmara seria indissolúvel e teria o controle sobre as Forças Armadas; o veto do imperador teria apenas caráter suspensivo.
Dissolução da Assembléia Constituinte – Dom Pedro dissolve a Assembléia Constituinte, manda prender as lideranças e desterrá-las. Os irmãos Andrada, principalmente José Bonifácio, invejados na corte por sua influência junto ao imperador, caem em desgraça e também são exilados. Contribuem para isso as articulações de bastidores feitas por Domitila de Castro, amante do imperador e com grande ascendência sobre ele.
Constituição outorgada – Dom Pedro nomeia uma comissão especial, o Conselho de Estado, para redigir uma Constituição que garanta a centralização do poder em suas mãos. A primeira Constituição do país é outorgada em 25 de março de 1824 por dom Pedro. Estabelece um governo "monárquico, hereditário e constitucional representativo". Institui os poderes Executivo – representado pelo próprio imperador –, Legislativo e Judiciário e garante a dom Pedro privilégios de monarcas absolutistas, instituindo o Poder Moderador. O legislativo é formado pelo Senado, vitalício, e pela Câmara, que tem caráter temporário e pode ser dissolvida pelo imperador. A reunião das duas casas legislativas forma a Assembléia Geral – órgão máximo do legislativo. São abolidos o açoite, a marca de ferro quente e outros castigos usados contra os escravos, mas a escravidão é mantida. O catolicismo permanece como religião oficial.
Eleições e voto censitário – A Constituição institui o voto censitário – os eleitores são selecionados de acordo com sua renda. O processo eleitoral é feito em dois turnos: eleições primárias para a formação de um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá nas eleições secundárias os senadores, deputados e membros dos conselhos das Províncias. Os candidatos precisam ser brasileiros e católicos. Nas eleições primárias só podem votar os cidadãos com renda líquida anual superior a 100 mil-réis. Dos candidatos ao colégio eleitoral, é exigida renda anual superior a 200 mil-réis. Os candidatos à Câmara dos Deputados devem comprovar renda mínima de 400 mil-réis e, para o Senado, de 800 mil-réis. A maioria da população fica excluída não apenas do exercício dos cargos representativos como também do próprio processo eleitoral.
Unidade nacional e resistência
A monarquia brasileira mantém a unidade nacional, mas enfrenta reações sobretudo no Norte, Nordeste e na Província Cisplatina. A aristocracia latifundiária resiste ao comando centralista do Rio de Janeiro. Os portugueses detentores de cargos políticos ou militares preferem manter-se fiéis a Lisboa. Todas as tentativas de levantes contrárias à independência são vencidas por tropas legalistas ou por insurreições populares que acabam reforçando o poder imperial.
Confederação do Equador
Em 1824, os liberais pernambucanos se recusam a aceitar a Constituição outorgada e a política centralista do imperador. O presidente da Província, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, adere ao movimento e, em 21 de julho de 1824, proclama a Confederação do Equador. Os revoltosos seguem o modelo americano de república, com maior autonomia regional e governo representativo. A Constituição da Colômbia é adotada provisoriamente. Em agosto, o movimento recebe a adesão de separatistas do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. O movimento é contido. Recife e Olinda são retomadas em 17 de setembro. No interior, forças rebeldes lideradas por Augustinho Bezerra e frei Joaquim do Amor Divino Caneca resistem até 21 de novembro de 1824. Todos os líderes são condenados à morte na forca. Frei Caneca é fuzilado, em 1825, porque os carrascos se recusam a enforcá-lo.
Guerra Cisplatina

A Banda oriental, disputada por brasileiros e castelhanos, é incorporada ao Império em 1821 como Província Cisplatina. Em 1825, líderes separatistas locais, comandados por Fructuoso Rivera, proclamam a independência da região. O Brasil declara guerra à Argentina, que também reivindica a posse da Província, em 10 de outubro de 1825. É derrotado na batalha de Passo do Rosário em 20/2/1827. A diplomacia britânica intervém e os dois países desistem da região. Um tratado de paz cria a República Independente do Uruguai, em 27 de agosto de 1828.
Reconhecimento externo
Os Estados Unidos são os primeiros a reconhecer a independência brasileira, em 25 de junho de 1824 – uma aplicação de sua Doutrina Monroe, que prega a "América para os americanos". Portugal, pressionado pelos ingleses, reconhece a independência brasileira em 29 de agosto de 1825 e recebe uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas.
Mediação inglesa – A Inglaterra lucra com a independência brasileira. O Brasil faz um empréstimo junto à Inglaterra para pagar a indenização por sua independência para Portugal. Como a dívida portuguesa com os ingleses é bem maior que o valor da indenização, o dinheiro nem chega a sair dos cofres britânicos, que ainda recebem os juros e o pagamento do empréstimo brasileiro. Por seu papel de mediadora, consegue renovar os tratados comerciais de 1810 e compromete o Brasil com a convenção internacional sobre o fim do tráfico de escravos.
ECONOMIA NO PRIMEIRO REINADO
A economia brasileira não se altera com sua independência política: mantém-se agrário-exportadora e baseada no trabalho escravo. Livre do colonialismo português, o país passa inteiramente para a esfera econômica da Inglaterra. Os ingleses tornam-se os únicos compradores dos produtos primários brasileiros e os principais fornecedores de bens manufaturados.
Café

A partir do século XIX, o café começa a ser plantado na região Sudeste do país e desenvolve-se rapidamente no Rio de Janeiro, sudeste de Minas e em São Paulo. Entre 1820 e 1830, já é responsável por 43,8% das exportações brasileiras, o equivalente a uma venda anual de cerca de 3 milhões de sacas de 60 kg. O vale do rio Paraíba, em São Paulo e Rio de Janeiro, torna-se o principal centro da produção cafeeira: formam-se as grandes fazendas trabalhadas por escravos e as imensas fortunas dos "barões do café", um dos pilares de sustentação do Império até 1889.
Crise econômica
Apesar do desenvolvimento da economia cafeeira, o país é abalado por uma forte crise econômica, que já se anunciara antes mesmo da independência. A partir de 1820, começam a cair preços do algodão, do cacau e do açúcar no mercado internacional e os ingressos com o café não são suficientes para superar os déficits da balança comercial. O tabaco perde seu principal mercado, a África, em conseqüência das pressões inglesas para o fim do tráfico de escravos. Para contornar o problema, o governo desvaloriza a taxa cambial e faz empréstimos no exterior, principalmente na Inglaterra. Em 1828, o Banco do Brasil abre falência e, no ano seguinte, é liquidado oficialmente. A crise econômica prolonga-se até 1840.
Rombos do orçamento – Os rombos no orçamento são constantes durante todo o reinado de dom Pedro I. As revoltas e sublevações das Províncias e a oposição ao centralismo imperial levam os governos locais a não enviar os impostos arrecadados ao Rio de Janeiro. O imposto territorial, que poderia ser uma grande fonte de recursos, normalmente não é cobrado para não contrariar os grandes proprietários. Para agravar o quadro, o governo tem gastos elevados com as guerras da independência e repressão às rebeliões internas.
SOCIEDADE NO PRIMEIRO REINADO
A diversificação econômica na fase final da colônia e início do Império produz uma maior estratificação social. A estrutura social permanece patriarcal, dominada pelos grandes fazendeiros do centro-sul e senhores de engenho no Nordeste, sem mecanismos de mobilidade e ascensão social. A elite agrária controla a economia e a política. O clientelismo e a prática do apadrinhamento começam na unidade rural e se estendem aos núcleos urbanos, criando uma rede de fidelidade e dependência entre diferentes extratos da população com as elites.
Cidades no Primeiro Reinado
As capitais das Províncias, localizadas em sua maioria próximas ao litoral, ganham importância como centros administrativos. As cidades portuárias, principalmente na região Sudeste, passam por um processo de desenvolvimento e modernização estimulados pelo crescimento das exportações do café e das atividades comerciais e bancárias que as acompanham.
Cidades do interior – No interior do país a vida urbana permanece estagnada. Nas descrições dos viajantes da época, a grande maioria dos vilarejos tem aspecto descuidado, o capim cresce pelas ruas e praças, a iluminação pública, à base de óleo de baleia, é precária, o abastecimento de água é feito em chafarizes ou poços, não há saneamento básico e os dejetos correm a céu aberto. Enquanto nas capitais a população tem contato com as novidades européias, nas pequenas cidades os moradores vivem isolados e as notícias do que vai pelo mundo são trazidas por tropeiros e mascates.
CULTURA NO PRIMEIRO REINADO
A Academia Nacional de Belas-Artes, no Rio de Janeiro, antiga Academia Imperial, inaugurada em 5 de novembro de 1826, introduz nas artes plásticas do país a tendência de reprodução dos padrões neoclássicos europeus. O compositor paulista Carlos Gomes, influenciado pelos italianos, faz sucesso com as óperas O Guarani, O escravo e Moema. No teatro, surge Martins Pena, considerado o primeiro teatrólogo original do Brasil. Suas peças marcam o início de um teatro de autor baseado em temáticas brasileiras. Entre as mais conhecidas, destacam-se: O juiz de paz na roça, O caixeiro viajante, Quem casa quer casa, Os meirinhos e As desgraças de uma criança.
CRISE DO PRIMEIRO REINADO
A crise da economia agrário-exportadora que explode durante o primeiro Império, a violenta repressão à Confederação do Equador, em 1824, e a perda da Província Cisplatina diminuem o prestígio do imperador. Na Câmara dos Deputados surge uma oposição aberta a dom Pedro, representada pelos liberais moderados. Eles defendem um Legislativo mais forte em detrimento do poder do imperador, mas querem manter a centralização político-administrativa do Império. Os liberais federalistas, também conhecidos como democratas, reúnem muitos profissionais liberais e comerciantes. Reivindicam uma participação política mais ampla e um equilíbrio de poderes entre o governo central e as Províncias. Alguns defendem idéias republicanas.
Política na imprensa

A ebulição política anima a criação de vários jornais de oposição. Apesar da cerrada censura do governo imperial, pela primeira vez no país o debate político chega à imprensa, com posições de diferentes matizes. Vários jornais começam a circular no Rio de Janeiro e em outras Províncias. O Aurora Fluminense, dirigido por Evaristo da Veiga, combate dom Pedro e os partidários do federalismo. Estes, por sua vez, editam O Republicano e A Nova Luz Brasileira. Dom Pedro é apoiado pelo jornal A Gazeta do Brasil, dirigido por José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu. Em Pernambuco, o veterano jornalista Cipriano Barata edita o jornal Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Em São Paulo, Libero Badaró dirige O Observador Constitucional, com críticas radicais ao imperador. O jornal circula até 1830, quando Libero Badaró é assassinado, no dia 20 de novembro.
João Batista Libero Badaró (1798-1830), jornalista, político e médico, é considerado um mártir da liberdade de imprensa. Nasce em Laigneglia, Itália, e estuda nas universidades de Turim e Pávia. Radicado no Brasil, destaca-se pela defesa e propaganda dos princípios liberais na imprensa paulista durante o reinado de dom Pedro I. Em 1829, funda o jornal O Observador Constitucional, onde faz críticas ao autoritarismo de dom Pedro I. Na noite de 20 de novembro de 1830, os estudantes do Curso Jurídico de São Paulo promovem uma passeata para comemorar a revolução liberal que, na França, depusera o rei Carlos X. Durante a manifestação, Libero Badaró é assassinado por desconhecidos. Pouco antes de morrer, teria dito: "Morre um liberal, mas não morre a liberdade". Sua morte acelera a crise política do primeiro reinado: mais de 5 mil pessoas comparecem ao enterro e multiplicam-se as manifestações pela renúncia do imperador.
Cipriano José Barata de Almeida (1764-1838) é um dos mais combativos jornalistas brasileiros do período imperial. Nasce em Salvador, Bahia, e forma-se em filosofia e cirurgia pela Universidade de Coimbra. Liberal-democrata radical, participa da Conjuração Baiana, em 1798, e da Revolução Pernambucana de 1817. Em 1821, deputado pela Bahia nas Cortes Constitucionais, em Lisboa, assume posições separatistas. Volta ao Brasil em 1822 e estréia na imprensa na Gazeta de Pernambuco. Em 1823, cria o jornal Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco, onde denuncia as tendências absolutistas de dom Pedro I. Eleito para a Assembléia Constituinte, prefere ficar em seu "posto de combate": a redação do Sentinela, em Pernambuco. Preso nas turbulências que precedem a dissolução da Constituinte, em novembro, inaugura nova série de seu jornal, agora clandestino: A Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco Atacada e Presa na Fortaleza do Brum por Ordem da Força Armada e Reunida. Sua ousadia é punida com sucessivas transferências de prisão. Em quase todas consegue reeditar o jornal, apenas adaptando o título. Sai da prisão em 1830. Com 64 anos e a saúde abalada, volta para a Bahia e publica A sentinela da Liberdade, Hoje na Guarita do Quartel-general de Pirajá. Defende o federalismo e idéias republicanas. Volta a ser preso várias vezes e continua na ativa até sua morte.
Abdicação de Dom Pedro I

Em 1831 os confrontos entre as diferentes facções políticas de oposição ao imperador se intensificam. Os partidários de dom Pedro ganham a adesão dos portugueses residentes no Brasil e estouram distúrbios em várias Províncias. O mais sério ocorre no Rio de Janeiro e fica conhecido como a Noite das Garrafadas. Em 12 de março de 1831 portugueses e brasileiros atracam-se nas ruas durante um ato de desagravo a dom Pedro, com muitos feridos para os dois lados. Protestos e novos conflitos se reproduzem nas semanas seguintes.
Renúncia de dom Pedro – Pressionado e sem apoio, dom Pedro abdica do trono em 7 de abril de 1831 em favor de seu filho Pedro. Seu ato tem apoio na Constituição: em caso de vacância, o trono deve ser ocupado pelo parente mais próximo do soberano. Como o príncipe Pedro tem apenas 5 anos, é formada uma regência tríplice provisória para administrar o país.