PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
Quando dom João VI regressa a Portugal deixa seu filho, dom Pedro,
como príncipe-regente do Brasil. A aristocracia latifundiária brasileira passa
a considerar dom Pedro como a saída para um processo de independência sem
traumas. Ao apoiar dom Pedro, impedem a atuação dos grupos republicanos e
abolicionistas e a participação das camadas populares no processo separatista.
Apostam que a manutenção da monarquia garantiria a unidade do país, evitando os
processos revolucionários separatistas em andamento nas regiões de colonização
espanhola. Também evitaria radicalismos e, o mais importante, manteria o
sistema escravocrata.
Dia do Fico – Atento aos movimentos no Brasil,
dom João VI ordena que dom Pedro volte a Portugal. Em 29 de dezembro de 1821 o
príncipe-regente recebe um abaixo-assinado pedindo sua permanência no Brasil.
Ele anuncia sua decisão de ficar dia 9 de janeiro de 1822, episódio que passa a
ser conhecido como Dia do Fico.
Conselho de Procuradores – Dom Pedro inicia várias reformas
políticas e administrativas: em 16 de janeiro nomeia José Bonifácio de Andrada
e Silva para ministro do Reino e Estrangeiros, o mais alto cargo até então
ocupado por brasileiro. Por sua influência junto ao príncipe-regente e em todo
o processo de independência, José Bonifácio passa à história com o título de
Patriarca da Independência. Em fevereiro, dom Pedro cria o Conselho de
Procuradores Gerais das Províncias do Brasil – uma espécie de Parlamento – com
a função de examinar as decisões das Cortes e julgar sobre sua aplicabilidade
na Colônia. No mês seguinte recebe da maçonaria – organização influente nos
movimentos de independência – o título de Protetor e Defensor Perpétuo do
Brasil.
Manifesto às Nações Amigas – Em 3 de junho dom Pedro convoca
uma Assembléia Constituinte para substituir o Conselho de Procuradores e, em 1°
de agosto, baixa decreto considerando inimigas as tropas portuguesas que
desembarquem no país. Dia 6 de agosto lança o Manifesto às Nações Amigas,
elaborado por José Bonifácio, onde dom Pedro assegura "a independência do
Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
José
Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) nasce em uma das famílias mais ricas de Santos, em São Paulo , e muito jovem
vai estudar em
Coimbra. Permanece na Europa por 36 anos. Em Lisboa,
destaca-se como naturalista, geólogo e metalurgista. Funda a primeira cátedra
de metalurgia lusitana e torna-se intendente geral das minas de Portugal. Volta
ao Brasil em 1819 e, já com grande prestígio, lidera a bancada brasileira nas
Cortes Constitucionais, em Lisboa. Inicialmente não revela intenções
separatistas e procura apenas preservar as vantagens conquistadas pelo Brasil
desde 1808. Com a inflexibilidade das Cortes, transforma-se em ardoroso
defensor da independência. É um dos políticos mais importantes do Império, com
grande influência junto a dom Pedro. Adversário do absolutismo, defende uma
monarquia constitucional, mesclando posições liberais e conservadoras:
"Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei jamais
debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia", afirma
em discurso na Assembléia Constituinte, no Império. Indispõe-se com o imperador
durante o processo constituinte e, em 1823, é preso e exilado junto com outras
lideranças. Retorna ao Brasil seis anos depois, reconcilia-se com dom Pedro I
e, com a abdicação, é nomeado tutor do príncipe herdeiro. Afasta-se da política
em 1835.
Proclamação
da Independência
Portugal continua a tomar medidas para manter o Brasil sob
seu domínio: anula a convocação da Constituinte, ameaça enviar tropas e exige o
retorno imediato do príncipe-regente. Dom Pedro está nos arredores de São
Paulo, perto do riacho do Ipiranga, quando recebe em 7 de setembro de 1822 os
despachos com as exigências das Cortes. Também recebe cartas de dona Leopoldina
e de José Bonifácio incentivando-o a proclamar a independência. "De
Portugal não temos o que esperar senão escravidão e horrores", diz José
Bonifácio. Dom Pedro proclama então a independência. É aclamado imperador em 12
de outubro e coroado em 1º de dezembro.
Resistência – Os portugueses que vivem no país
resistem durante algum tempo, principalmente nas Províncias onde há grande
concentração de tropas ou onde a comunidade lusa é numerosa. Na Bahia, o
Império só é aceito em 2 de julho de 1823, depois de vários enfrentamentos
entre a população e os soldados portugueses. No Maranhão, o reconhecimento
ocorre em 28 de julho do mesmo ano.
PRIMEIRO REINADO
Dom Pedro é aclamado imperador em 12 de outubro de 1822. Seu
governo, conhecido como primeiro reinado, não chega a representar uma ruptura
com o passado. Pertence à mesma casa reinante da antiga metrópole e é herdeiro
do trono português. Mantém os privilégios das elites agrárias, principalmente a
continuidade do regime escravocrata. Aos poucos, porém, seu governo assume
caráter centralista e despótico que desagrada aos interesses provinciais. O
primeiro reinado dura até a abdicação de dom Pedro em favor de seu filho, em
1831.
Dom
Pedro I
(1798-1834) nasce em Lisboa com o nome de Pedro de Alcântara Francisco Antônio
João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano
Serafim de Bragança e Bourbon. É o quarto filho de dom João VI e de dona
Carlota Joaquina e o segundo na linha sucessória. Herda o direito ao trono e o
título de príncipe da Beira em 1801, com a morte do irmão mais velho. Educado
por preceptores religiosos, dedica-se mais à equitação e atividades físicas do
que aos estudos. É autor da música do Hino da Independência. Com fama de
aventureiro e boêmio, tem 13 filhos reconhecidos e mais cinco naturais: sete
com a primeira esposa, a arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina, morta em
1826; uma filha com a segunda esposa, a duquesa alemã Amélia Augusta; cinco com
a amante brasileira Domitila de Castro, a marquesa de Santos; e mais cinco com
diferentes mulheres, inclusive uma irmã de Domitila, Maria Benedita Bonfim,
baronesa de Sorocaba, e uma monja portuguesa, Ana Augusta. Príncipe do Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves, príncipe-regente do Reino do Brasil por
mais de um ano e imperador do Brasil por quase nove anos, abdica do trono em
favor de seu filho Pedro. Herdeiro da Coroa portuguesa como dom Pedro IV, volta
a Portugal e trava luta com o irmão, dom Miguel, que havia usurpado o trono. A
guerra civil dura dois anos. Dom Pedro vence, restaura o absolutismo e instala
no trono a filha Maria II. Morre em 24 de setembro de 1834, no Palácio de
Queluz, Lisboa, aos 35 anos. Em 1972, no sesquicentenário da independência,
seus restos mortais são trazidos para a cripta do monumento do Ipiranga, em São Paulo.
Domitila
de Castro Canto e Melo (1797-1867), a marquesa de Santos, pertence a uma das mais importantes
famílias de Piratininga, São Paulo. Aos 15 anos, casa-se com o alferes mineiro
Felício Pinto Coelho de Mendonça, com quem tem três filhos. Conhece dom Pedro
num encontro casual, em 1822, às vésperas da proclamação da Independência – um
caso de paixão à primeira vista que dura oito anos. Dom Pedro convida o pai da
moça a transferir-se com a família para o Rio de Janeiro. O caso entre os dois
é público na corte. Em seus bilhetes, o imperador chamava a amante de filha,
Titília, "meu amor e meu tudo". Assinava-os como
"demonião", "fogo", "foguinho" e, às vezes,
apenas "Imperador". Domitila e José Bonifácio disputam a influência
junto ao imperador. Ela ajuda a indispô-los durante a Assembléia Constituinte,
o que resulta no exílio de José Bonifácio e seu irmão, Antônio Carlos. Depois,
faz rápida carreira palaciana. É nomeada viscondessa de Castro, em 1825, e
marquesa de Santos no ano seguinte, título que afronta os irmãos Andrada,
ciosos do nome de sua cidade natal, Santos. Com a morte de dona Leopoldina, em
1826, dom Pedro frustra a amante ao casar-se com a princesa alemã Amélia
Augusta. A marquesa encerra o romance com dom Pedro e volta para São Paulo. Em
1842, casa-se com o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, presidente da Província
de São Paulo. Em seus últimos anos de vida, torna-se protetora dos estudantes
da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Morre aos 70 anos, em São Paulo , e deixa como
legado a capela do Cemitério Municipal de São Paulo, atual Cemitério da
Consolação.
Constituição de 1824
Alcançada e reconhecida a independência, os grupos que haviam
apoiado dom Pedro começam a lutar por interesses específicos. Três tendências
políticas projetam-se mais nitidamente na cena brasileira: a liberal, a
conservadora e a republicana.
Tendências políticas – Os liberais, divididos em
moderados e radicais, querem a implantação de uma monarquia constitucionalista
que limite os poderes do imperador e reconheça o poder legislativo como o legítimo
representante da nação. Os conservadores defendem um poder executivo forte e
centralizado nas mãos do monarca, capaz de manter a ordem social e assegurar a
unidade do Império. Os republicanos não têm muita expressão política, mas
ressurgem em todos os movimentos sociais de oposição do período.
Processo constituinte – A Assembléia Constituinte é
instalada em 3 de março de 1823. É presidida por Antônio Carlos Ribeiro de
Andrada, irmão de José Bonifácio e um dos liberais mais atuantes da época. Em
12 de novembro, fica pronto o anteprojeto de Constituição: mantém a ordem
escravocrata e restringe os direitos políticos aos indivíduos com renda anual
superior ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca. Alguns de seus
pontos são polêmicos: a Câmara seria indissolúvel e teria o controle sobre as
Forças Armadas; o veto do imperador teria apenas caráter suspensivo.
Dissolução da Assembléia Constituinte – Dom Pedro dissolve a Assembléia
Constituinte, manda prender as lideranças e desterrá-las. Os irmãos Andrada,
principalmente José Bonifácio, invejados na corte por sua influência junto ao
imperador, caem em desgraça e também são exilados. Contribuem para isso as
articulações de bastidores feitas por Domitila de Castro, amante do imperador e
com grande ascendência sobre ele.
Constituição outorgada – Dom Pedro nomeia uma comissão
especial, o Conselho de Estado, para redigir uma Constituição que garanta a
centralização do poder em suas mãos. A primeira Constituição do país é
outorgada em 25 de março de 1824 por dom Pedro. Estabelece um governo
"monárquico, hereditário e constitucional representativo". Institui
os poderes Executivo – representado pelo próprio imperador –, Legislativo e
Judiciário e garante a dom Pedro privilégios de monarcas absolutistas,
instituindo o Poder Moderador. O legislativo é formado pelo Senado, vitalício,
e pela Câmara, que tem caráter temporário e pode ser dissolvida pelo imperador.
A reunião das duas casas legislativas forma a Assembléia Geral – órgão máximo
do legislativo. São abolidos o açoite, a marca de ferro quente e outros
castigos usados contra os escravos, mas a escravidão é mantida. O catolicismo
permanece como religião oficial.
Eleições e voto censitário – A Constituição institui o voto
censitário – os eleitores são selecionados de acordo com sua renda. O processo
eleitoral é feito em dois turnos: eleições primárias para a formação de um
colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá nas eleições secundárias os
senadores, deputados e membros dos conselhos das Províncias. Os candidatos
precisam ser brasileiros e católicos. Nas eleições primárias só podem votar os
cidadãos com renda líquida anual superior a 100 mil-réis. Dos candidatos ao
colégio eleitoral, é exigida renda anual superior a 200 mil-réis. Os candidatos
à Câmara dos Deputados devem comprovar renda mínima de 400 mil-réis e, para o
Senado, de 800 mil-réis. A maioria da população fica excluída não apenas do
exercício dos cargos representativos como também do próprio processo eleitoral.
Unidade nacional e resistência
A monarquia brasileira mantém a unidade nacional, mas
enfrenta reações sobretudo no Norte, Nordeste e na Província Cisplatina. A
aristocracia latifundiária resiste ao comando centralista do Rio de Janeiro. Os
portugueses detentores de cargos políticos ou militares preferem manter-se
fiéis a Lisboa. Todas as tentativas de levantes contrárias à independência são
vencidas por tropas legalistas ou por insurreições populares que acabam
reforçando o poder imperial.
Confederação do Equador
Em 1824, os liberais pernambucanos se recusam a aceitar a
Constituição outorgada e a política centralista do imperador. O presidente da
Província, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, adere ao movimento e, em 21 de
julho de 1824, proclama a Confederação do Equador. Os revoltosos seguem o
modelo americano de república, com maior autonomia regional e governo
representativo. A Constituição da Colômbia é adotada provisoriamente. Em
agosto, o movimento recebe a adesão de separatistas do Rio Grande do Norte,
Ceará e Paraíba. O movimento é contido. Recife e Olinda são retomadas em 17 de
setembro. No interior, forças rebeldes lideradas por Augustinho Bezerra e frei
Joaquim do Amor Divino Caneca resistem até 21 de novembro de 1824. Todos os
líderes são condenados à morte na forca. Frei Caneca é fuzilado, em 1825,
porque os carrascos se recusam a enforcá-lo.
Guerra Cisplatina
A Banda oriental, disputada por brasileiros e castelhanos, é
incorporada ao Império em 1821 como Província Cisplatina. Em 1825, líderes
separatistas locais, comandados por Fructuoso Rivera, proclamam a independência
da região. O Brasil declara guerra à Argentina, que também reivindica a posse
da Província, em 10 de outubro de 1825. É derrotado na batalha de Passo do
Rosário em 20/2/1827. A diplomacia britânica intervém e os dois países desistem
da região. Um tratado de paz cria a República Independente do Uruguai, em 27 de
agosto de 1828.
Reconhecimento externo
Os Estados Unidos são os primeiros a reconhecer a
independência brasileira, em 25 de junho de 1824 – uma aplicação de sua
Doutrina Monroe, que prega a "América para os americanos". Portugal,
pressionado pelos ingleses, reconhece a independência brasileira em 29 de
agosto de 1825 e recebe uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas.
Mediação inglesa – A Inglaterra lucra com a
independência brasileira. O Brasil faz um empréstimo junto à Inglaterra para
pagar a indenização por sua independência para Portugal. Como a dívida
portuguesa com os ingleses é bem maior que o valor da indenização, o dinheiro
nem chega a sair dos cofres britânicos, que ainda recebem os juros e o
pagamento do empréstimo brasileiro. Por seu papel de mediadora, consegue
renovar os tratados comerciais de 1810 e compromete o Brasil com a convenção
internacional sobre o fim do tráfico de escravos.
ECONOMIA NO PRIMEIRO REINADO
A economia brasileira não se altera com sua independência
política: mantém-se agrário-exportadora e baseada no trabalho escravo. Livre do
colonialismo português, o país passa inteiramente para a esfera econômica da
Inglaterra. Os ingleses tornam-se os únicos compradores dos produtos primários
brasileiros e os principais fornecedores de bens manufaturados.
Café
A partir do século XIX, o café começa a ser plantado na
região Sudeste do país e desenvolve-se rapidamente no Rio de Janeiro, sudeste
de Minas e em São
Paulo. Entre 1820 e 1830, já é responsável por 43,8% das
exportações brasileiras, o equivalente a uma venda anual de cerca de 3 milhões
de sacas de 60 kg .
O vale do rio Paraíba, em
São Paulo e Rio de Janeiro, torna-se o principal centro da
produção cafeeira: formam-se as grandes fazendas trabalhadas por escravos e as
imensas fortunas dos "barões do café", um dos pilares de sustentação
do Império até 1889.
Crise
econômica
Apesar do desenvolvimento da economia cafeeira, o país é
abalado por uma forte crise econômica, que já se anunciara antes mesmo da
independência. A partir de 1820, começam a cair preços do algodão, do cacau e
do açúcar no mercado internacional e os ingressos com o café não são
suficientes para superar os déficits da balança comercial. O tabaco perde seu
principal mercado, a África, em conseqüência das pressões inglesas para o fim
do tráfico de escravos. Para contornar o problema, o governo desvaloriza a taxa
cambial e faz empréstimos no exterior, principalmente na Inglaterra. Em 1828, o
Banco do Brasil abre falência e, no ano seguinte, é liquidado oficialmente. A
crise econômica prolonga-se até 1840.
Rombos do orçamento – Os rombos no orçamento são
constantes durante todo o reinado de dom Pedro I. As revoltas e sublevações das
Províncias e a oposição ao centralismo imperial levam os governos locais a não
enviar os impostos arrecadados ao Rio de Janeiro. O imposto territorial, que
poderia ser uma grande fonte de recursos, normalmente não é cobrado para não
contrariar os grandes proprietários. Para agravar o quadro, o governo tem
gastos elevados com as guerras da independência e repressão às rebeliões
internas.
SOCIEDADE NO PRIMEIRO REINADO
A diversificação econômica na fase final da colônia e início
do Império produz uma maior estratificação social. A estrutura social permanece
patriarcal, dominada pelos grandes fazendeiros do centro-sul e senhores de
engenho no Nordeste, sem mecanismos de mobilidade e ascensão social. A elite
agrária controla a economia e a política. O clientelismo e a prática do
apadrinhamento começam na unidade rural e se estendem aos núcleos urbanos,
criando uma rede de fidelidade e dependência entre diferentes extratos da
população com as elites.
Cidades
no Primeiro Reinado
As capitais das Províncias, localizadas em sua maioria
próximas ao litoral, ganham importância como centros administrativos. As
cidades portuárias, principalmente na região Sudeste, passam por um processo de
desenvolvimento e modernização estimulados pelo crescimento das exportações do
café e das atividades comerciais e bancárias que as acompanham.
Cidades do interior – No interior do país a vida urbana
permanece estagnada. Nas descrições dos viajantes da época, a grande maioria
dos vilarejos tem aspecto descuidado, o capim cresce pelas ruas e praças, a
iluminação pública, à base de óleo de baleia, é precária, o abastecimento de
água é feito em chafarizes ou poços, não há saneamento básico e os dejetos
correm a céu aberto. Enquanto nas capitais a população tem contato com as novidades
européias, nas pequenas cidades os moradores vivem isolados e as notícias do
que vai pelo mundo são trazidas por tropeiros e mascates.
CULTURA NO PRIMEIRO REINADO
A Academia Nacional de Belas-Artes, no Rio de Janeiro, antiga
Academia Imperial, inaugurada em 5 de novembro de 1826, introduz nas artes
plásticas do país a tendência de reprodução dos padrões neoclássicos europeus.
O compositor paulista Carlos Gomes, influenciado pelos italianos, faz sucesso
com as óperas O Guarani, O escravo e Moema.
No teatro, surge Martins Pena, considerado o primeiro teatrólogo original do
Brasil. Suas peças marcam o início de um teatro de autor baseado em temáticas
brasileiras. Entre as mais conhecidas, destacam-se: O juiz de paz na roça, O caixeiro viajante, Quem casa quer casa, Os meirinhos e As
desgraças de uma criança.
CRISE DO PRIMEIRO REINADO
A crise da economia agrário-exportadora que explode durante o
primeiro Império, a violenta repressão à Confederação do Equador, em 1824, e a
perda da Província Cisplatina diminuem o prestígio do imperador. Na Câmara dos
Deputados surge uma oposição aberta a dom Pedro, representada pelos liberais
moderados. Eles defendem um Legislativo mais forte em detrimento do poder do
imperador, mas querem manter a centralização político-administrativa do
Império. Os liberais federalistas, também conhecidos como democratas, reúnem
muitos profissionais liberais e comerciantes. Reivindicam uma participação
política mais ampla e um equilíbrio de poderes entre o governo central e as
Províncias. Alguns defendem idéias republicanas.
Política
na imprensa
A ebulição política anima a criação de vários jornais de
oposição. Apesar da cerrada censura do governo imperial, pela primeira vez no
país o debate político chega à imprensa, com posições de diferentes matizes.
Vários jornais começam a circular no Rio de Janeiro e em outras Províncias. O
Aurora Fluminense, dirigido por Evaristo
da Veiga, combate dom Pedro e os partidários do federalismo. Estes, por sua
vez, editam O Republicano e A Nova Luz Brasileira. Dom Pedro é apoiado pelo
jornal A Gazeta do Brasil, dirigido por
José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu. Em Pernambuco, o veterano jornalista
Cipriano Barata edita o jornal Sentinela da
Liberdade na Guarita de Pernambuco. Em São Paulo , Libero Badaró
dirige O Observador Constitucional, com
críticas radicais ao imperador. O jornal circula até 1830, quando Libero Badaró
é assassinado, no dia 20 de novembro.
João
Batista Libero Badaró (1798-1830), jornalista, político e médico, é considerado um mártir da
liberdade de imprensa. Nasce em Laigneglia, Itália, e estuda nas universidades
de Turim e Pávia. Radicado no Brasil, destaca-se pela defesa e propaganda dos
princípios liberais na imprensa paulista durante o reinado de dom Pedro I. Em
1829, funda o jornal O Observador Constitucional,
onde faz críticas ao autoritarismo de dom Pedro I. Na noite de 20 de novembro
de 1830, os estudantes do Curso Jurídico de São Paulo promovem uma passeata
para comemorar a revolução liberal que, na França, depusera o rei Carlos X.
Durante a manifestação, Libero Badaró é assassinado por desconhecidos. Pouco
antes de morrer, teria dito: "Morre um liberal, mas não morre a
liberdade". Sua morte acelera a crise política do primeiro reinado: mais
de 5 mil pessoas comparecem ao enterro e multiplicam-se as manifestações pela
renúncia do imperador.
Cipriano
José Barata de Almeida (1764-1838) é um dos mais combativos jornalistas brasileiros do período
imperial. Nasce em Salvador, Bahia, e forma-se em filosofia e cirurgia pela
Universidade de Coimbra. Liberal-democrata radical, participa da Conjuração
Baiana, em 1798, e da Revolução Pernambucana de 1817. Em 1821, deputado pela
Bahia nas Cortes Constitucionais, em Lisboa, assume posições separatistas.
Volta ao Brasil em 1822 e estréia na imprensa na Gazeta
de Pernambuco. Em 1823, cria o jornal Sentinela
da Liberdade na Guarita de Pernambuco, onde denuncia as tendências
absolutistas de dom Pedro I. Eleito para a Assembléia Constituinte, prefere
ficar em seu "posto de combate": a redação do Sentinela, em Pernambuco. Preso
nas turbulências que precedem a dissolução da Constituinte, em novembro,
inaugura nova série de seu jornal, agora clandestino: A Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco
Atacada e Presa na Fortaleza do Brum por Ordem da Força Armada e Reunida.
Sua ousadia é punida com sucessivas transferências de prisão. Em quase todas
consegue reeditar o jornal, apenas adaptando o título. Sai da prisão em 1830.
Com 64 anos e a saúde abalada, volta para a Bahia e publica A sentinela da Liberdade, Hoje na Guarita do
Quartel-general de Pirajá. Defende o federalismo e idéias republicanas.
Volta a ser preso várias vezes e continua na ativa até sua morte.
Abdicação
de Dom Pedro I
Em 1831 os confrontos entre as diferentes facções políticas
de oposição ao imperador se intensificam. Os partidários de dom Pedro ganham a
adesão dos portugueses residentes no Brasil e estouram distúrbios em várias Províncias. O
mais sério ocorre no Rio de Janeiro e fica conhecido como a Noite das
Garrafadas. Em 12 de março de 1831 portugueses e brasileiros atracam-se nas
ruas durante um ato de desagravo a dom Pedro, com muitos feridos para os dois
lados. Protestos e novos conflitos se reproduzem nas semanas seguintes.
Renúncia de dom Pedro – Pressionado e sem apoio, dom Pedro
abdica do trono em 7 de abril de 1831 em favor de seu filho Pedro. Seu ato tem
apoio na Constituição: em caso de vacância, o trono deve ser ocupado pelo
parente mais próximo do soberano. Como o príncipe Pedro tem apenas 5 anos, é
formada uma regência tríplice provisória para administrar o país.
