PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)
O período regencial começa em 1831, com a abdicação de dom
Pedro I, e estende-se até 1840, quando dom Pedro II é aceito como maior de
idade. É uma das fases mais conturbadas da história brasileira e de grande
violência social. A menoridade do príncipe herdeiro acirra as disputas pelo
poder entre as diferentes facções das elites. Pela primeira vez no país, os
chefes de governo são eleitos por seus pares. Os brasileiros pobres continuam
alijados da vida política da nação. As revoltas regionais, os motins militares
e os levantes populares são violentamente reprimidos.
Facções políticas – A elite política do período
divide-se em pelo menos três grandes facções: liberais radicais, liberais
moderados e restauradores. Em 1835, os restauradores fundam o Partido
Conservador. Em 1840, os moderados se organizam no Partido Liberal. Com poucas
divergências ideológicas, esses dois partidos conseguem neutralizar as facções
políticas mais radicais e dominam o cenário político da nação até a proclamação
da República.
Regência
Trina Provisória
Instalada no mesmo dia da abdicação de dom Pedro I, em 7 de
abril de 1831, a
regência trina é uma exigência da Constituição para o caso de não haver
parentes próximos do soberano com mais de 35 anos e em condições de assumir o
poder. Ela é provisória porque não há quórum suficiente no dia da abdicação
para a eleição de uma regência permanente. A primeira tarefa do novo governo é
atenuar os impasses que levaram à abdicação de dom Pedro I, quase todos
resultantes dos excessos de um poder extremamente centralizado. O último
ministério deposto por dom Pedro I, de maioria liberal, é reintegrado e os
presos políticos são anistiados. O poder dos regentes é limitado. Não podem,
por exemplo, dissolver a Câmara, que, na prática, torna-se o centro do poder do
país.
Composição política da regência – A composição do primeiro trio de
governantes é fruto de uma negociação entre os restauradores e liberais
moderados. É composto pelos senadores José Joaquim Carneiro Campos, marquês de
Caravelas, representante dos restauradores; Nicolau de Campos Vergueiro,
representante dos liberais moderados; e, no papel de mediador, o brigadeiro
Francisco de Lima e Silva, representante da oficialidade mais conservadora do
Exército. Os liberais radicais não participam do governo, mas obtêm vitórias
importantes no Legislativo.
Regência
Trina Permanente
A regência trina permanente é eleita pela Assembléia Geral em
17 de junho de 1831. Sua composição inclui as facções políticas que se
expressam na capital e também os interesses regionais da elite agrária. É
integrada pelos deputados moderados José da Costa Carvalho, marquês de
Montalvão, representante do sul, e João Bráulio Muniz, representante do norte,
além do brigadeiro Francisco de Lima e Silva, que já integrara a regência trina
provisória. O padre Diogo Antônio Feijó é nomeado ministro da Justiça.
Guarda Nacional – A formação da Guarda Nacional é
proposta pelo padre Diogo Antônio Feijó e aprovada pela Câmara em 18 de agosto
de 1831. Sua criação desorganiza o Exército. Com a Guarda Nacional, começa a se
constituir no país uma força armada vinculada diretamente à aristocracia rural,
com organização descentralizada, composta por membros da elite agrária e seus
agregados. Os oficiais de alta patente são eleitos nas regiões e, para muitos
historiadores, é um dos componentes fundamentais do coronelismo político –
instituição não-oficial determinante na política brasileira e que chega ao
apogeu durante a República Velha.
Reformas liberais – As bases jurídicas e
institucionais do país são alteradas por várias reformas constitucionais que,
em sua maioria, favorecem a descentralização do poder e o fortalecimento das
Províncias. Em 29 de novembro de 1832 é aprovado o Código do Processo Criminal,
que altera a organização do Poder Judiciário. Os juízes de paz, eleitos
diretamente sob o controle dos senhores locais, passam a acumular amplos
poderes nas localidades sob sua jurisdição.
Ato Adicional de 1834 – A tendência à descentralização do
poder é reforçada pelo Ato Adicional assinado pela regência trina permanente em
12 de agosto de 1834. Considerado uma vitória dos liberais no plano
institucional, o Ato extingue o Conselho de Estado, transfere para as Províncias
os poderes policial e militar, até então exclusivos do poder central, e
permite-lhes eleger suas assembléias legislativas. O poder Executivo provincial
continua indicado pelo governo central e o caráter vitalício do Senado também é
mantido. A regência trina é substituida pela regência una, eletiva e
temporária, com um mandato de quatro anos para o regente.
Primeira
Regência Una
O processo de escolha do primeiro regente único do país
começa em junho de 1835. Os principais concorrentes são o padre Diogo Antônio
Feijó, de tendência liberal, e o deputado pernambucano conservador Antônio
Francisco de Paula e Holanda Cavalcanti. Feijó defende o fortalecimento do
poder Executivo e vence o pleito por uma pequena margem de votos.
Governo Feijó – Empossado dia 12 de outubro de
1835 para um mandato de quatro anos, padre Feijó não completa dois anos no
cargo. Seu governo é marcado por intensa oposição parlamentar e rebeliões
provinciais, como a Cabanagem, no Pará, e o início da Guerra dos Farrapos, no
Rio Grande do Sul. Com poucos recursos para governar e isolado politicamente,
renuncia em 19 de setembro de 1837.
Diogo
Antônio Feijó
(1784-1843) nasce em São
Paulo numa família de "barões do café". Ordena-se
sacerdote católico em 25 de outubro de 1805. Em 1821 é eleito deputado às
Cortes Constitucionais, em
Lisboa. Defensor de idéias separatistas, é perseguido pela
Coroa portuguesa, refugiando-se na Inglaterra. Volta ao Brasil após a
independência. Deputado nas legislaturas de 1826 a 1829 e de 1830 a 1833, combina idéias
de um liberal radical com propostas e práticas políticas conservadoras. Luta
contra o absolutismo, a escravidão e o celibato clerical. Chama os liberais de
"clube de assassinos e anarquistas" e também afasta-se dos
restauradores. Ocupa o Ministério da Justiça entre 5 de julho de 1831 e 3 de
agosto de 1832. Em 1833 é eleito senador e, em 1835, regente único do reino.
Autoritário na condução do Estado e sem bases de apoio próprias, é obrigado a
renunciar em 1837. Participa da Revolução Liberal em 1842. Derrotado, foge para
Vitória. Volta ao Rio de Janeiro em 1843 e, nesse mesmo ano, morre em São Paulo.
Segunda
Regência Una
Com a renúncia de Feijó e o desgaste dos liberais, os
conservadores obtêm maioria na Câmara dos Deputados e elegem Pedro de Araújo
Lima como novo regente único do Império, em 19 de setembro de 1837.
Governo Araújo Lima – A segunda regência una é marcada
por uma reação conservadora. Várias conquistas liberais são abolidas. A Lei de
Interpretação do Ato Adicional, aprovada em 12 de maio de 1840, restringe o
poder provincial e fortalece o poder central do Império. Acuados, os liberais
aproximam-se dos partidários de dom Pedro. Juntos, articulam o chamado golpe da
maioridade, em 23 de julho de 1840.
Golpe
da maioridade
A política centralista dos conservadores durante o governo de
Araújo Lima estimula revoltas e rebeliões por todo o país. As dissidências
entre liberais e conservadores fazem crescer a instabilidade política.
Sentindo-se ameaçadas, as elites agrárias apostam na restauração da monarquia e
na efetiva centralização do poder. Pela Constituição, no entanto, o imperador é
considerado menor de idade até completar 18 anos.
Clube da maioridade – Os liberais lançam a campanha
pró-maioridade de dom Pedro no Senado e articulam a popularização do movimento
no Clube da Maioridade, presidido por Antônio Carlos de Andrade. A campanha vai
às ruas e obtém o respaldo da opinião pública. A Constituição é atropelada e
Dom Pedro é declarado maior em 1840, com apenas 14 anos.
REVOLTAS NA REGÊNCIA
Os primeiros anos do período regencial são marcados por
vários motins de militares e levantes de civis. Alguns exigem a expulsão dos
portugueses residentes no Brasil, e outros, a volta de dom Pedro I ao poder.
Pouco organizados e sem base popular, esses movimentos são facilmente
reprimidos pelas forças legalistas, comandadas pelo major Luís Alves de Lima e
Silva, futuro duque de Caxias. Entre 1834 e 1840, o país é sacudido por
revoltas bem mais estruturadas e com participação ativa das camadas populares
livres e de escravos. Algumas, como a Cabanagem, a Guerra dos Farrapos, a
Sabinada e a Balaiada, ameaçam romper a ordem social e política construída
desde a colônia e mantida intacta no Império.
Luís
Alves de Lima e Silva (1803-1880), o duque de Caxias, é o patrono do exército brasileiro.
Filho, neto e irmão de militares é reconhecido cadete aos 5 anos – um costume
das famílias militares da época. Faz carreira no exército comandando as tropas
que reprimem os levantes regionais contra o Império, as rebeliões liberais, as
revoluções separatistas durante a regência e o segundo reinado, e as guerras
nas fronteiras. Ainda tenente, participa da campanha pelo reconhecimento da
independência na Bahia, conquistada dia 2 de julho de 1823. Capitão, em 1825
comanda a linha de frente brasileira na Guerra Cisplatina. Major, chefia o
batalhão do imperador até sua dissolução, em 1831. Abraça a causa do imperador,
apesar da opinião pública. Apóia Feijó, ministro e depois regente do Império,
na criação da Guarda Nacional. Em 1839, combate no Rio Grande do Sul a guerra
separatista dos Farrapos e, no Maranhão, os focos de resistência dos Balaios.
Em 1841, promovido a brigadeiro, recebe o título de barão de Caxias. Comandante
das armas da corte, reprime a Revolução Liberal de 1842, em São Paulo e em Minas, e
dirige novamente as tropas imperiais contra a Guerra dos Farrapos, em 1843. É
agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de São Bento de Avis, com o título de conde
de Caxias e promovido a marechal-de-campo. Em 1845, o imperador o escolhe
senador pelo Rio Grande do Sul. Em 1851, durante as guerras platinas, é o
comandante-chefe das tropas brasileiras e exerce a função de presidente da
Província gaúcha. No ano seguinte, é elevado a tenente-general e marquês de
Caxias. Nomeado ministro da Guerra em 1855, acumula o cargo com o de presidente
do Conselho de Ministros, entre 1856 e1857, o equivalente a primeiro-ministro
no parlamentarismo brasileiro, e volta a exercê-lo entre 1861 e 1862. Em 1866
comanda as forças brasileiras na Guerra do Paraguai. Vence batalhas sucessivas
e conquista Assunção em janeiro de 1869 – fato que define a vitória brasileira
na guerra. Nesse mesmo ano, recebe o maior título de nobreza concedido pelo
imperador, o de duque de Caxias.
Motins
militares
Já em 1831 militares do Rio de Janeiro revoltam-se contra o
atraso no pagamento dos soldos. O momento mais violento do conflito ocorre nas
fortalezas de Santa Cruz e Villegaignon, sob o comando do major Miguel de
Farias e Vasconcelos. O movimento é rapidamente sufocado. No ano seguinte,
eclode nova revolta militar apoiada pelos restauradores. Comandada pelo barão
Von Bülow, um aventureiro alemão, também é prontamente reprimida.
Levantes
nacionalistas
Em 12 de setembro de 1831 eclode no Maranhão a Setembrada,
revolta nacionalista que exige a expulsão dos portugueses e dos padres
franciscanos. No ano seguinte, um novo conflito é sufocado por uma força naval.
Em 15 de novembro de 1831, estoura em Pernambuco a Novembrada, apoiada por
republicanos federalistas e liberais radicais. Os revoltosos querem o
desarmamento de todos os portugueses e a expulsão daqueles que são solteiros. É
dominada por tropas legalistas. Em 1832, duas revoltas nacionalistas sacodem a
Bahia. Na primeira, os rebeldes ocupam a vila de Cachoeira por uma semana. A segunda
é uma rebelião da guarnição do forte do Mar, em Salvador. Dura
quatro dias.
Movimentos
restauradores
Em 14 de abril de 1832 começa nova insurreição nos sertões de
Pernambuco e Alagoas, a Abrilada, que exige a restauração de dom Pedro I. Os
rebeldes usam táticas de guerrilha e, apoiados por escravos fugidos, camponeses
e por índios da região resistem aos contingentes enviados pelo governo. A luta
prossegue mesmo depois da morte de dom Pedro I. É controlada apenas em 1835,
com a mediação do bispo João da Purificação Marques Perdigão. Em 1833,
levanta-se a guarnição de Ouro Preto, em Minas Gerais , também
exigindo a volta de dom Pedro I. O movimento espalha-se por Mariana e Caeté. É
dominado pelos legalistas, que ocupam Ouro Preto em 23 de maio de 1833.
Cabanagem
No Pará, a difícil situação econômica e os conflitos da elite
local com os governadores nomeados pelo Rio de Janeiro são os motivos que levam
à eclosão de uma violenta rebelião em 1835. Os revoltosos apresentam propostas
de grande apelo popular, como a distribuição de terras e o fim da escravidão.
São apoiados pela população mais pobre da Província: negros libertos, mestiços
e índios que vivem em pequenas cabanas à beira dos rios – origem do nome
Cabanagem. Entre seus líderes destacam-se: o cônego Batista de Campos, os
jornalistas Ferreira Lavor e Eduardo Angelim, o fazendeiro Félix Clemente
Malcher e pequenos sitiantes como os irmãos Francisco e Antônio Vinagre. Os
conflitos entre os líderes cabanos animam a reação do governo. Mercenários
ingleses sob o comando de Manoel Jorge Rodrigues são enviados para combatê-los.
Governo
popular – A
resposta dos cabanos é violenta. Em 14 de agosto de 1835 conquistam Belém,
instalam um governo popular liderado por Eduardo Angelim, proclamam a
independência do Pará e a República. Esta data é considerada o principal marco
da revolta. O governo popular expropria comerciantes, distribui alimentos e
persegue os grandes proprietários rurais. Em abril de 1836, uma força militar
legalista cerca Belém. Em 13 de maio os cabanos se retiram para o interior,
onde resistem por mais quatro anos. Entre 1837 e 1840 morrem 30 mil homens,
dois terços da população masculina da Província.
Guerra
dos Farrapos
Os impostos territoriais cobrados pelos governos da regência
e as altas taxas sobre os produtos da agropecuária gaúcha, como o charque,
couros e sebos provocam constantes protestos dos estancieiros do Rio Grande do
Sul. Eles aproximam-se dos políticos liberais, que, nas eleições de 1834, obtêm
a maioria na Assembléia Provincial. Em 20 de setembro de 1835, o deputado
federalista e coronel das milícias Bento Gonçalves da Silva depõe o presidente
da Província, Antônio Fernandes Braga. A rebelião ganha adesão popular e o
movimento evolui para posições separatistas e republicanas.
República de Piratini – Em outubro de 1836, os legalistas
derrotam os farrapos na batalha de Fanfa. Bento Gonçalves é preso e enviado
para o Forte do Mar, na Bahia. A guerra continua. Em 6 de novembro os rebeldes
proclamam a República na localidade de Piratini. Bento Gonçalves, ainda preso,
é indicado presidente. Em setembro, Gonçalves foge da prisão na Bahia com o
apoio dos federalistas locais, regressa ao Rio Grande do Sul e retoma o comando
da luta. O movimento republicano se expande para Santa Catarina. Em julho de
1839, com o auxílio do refugiado italiano Giuseppe Garibaldi,os farrapos
conquistam Laguna e proclamam a República Juliana.
Longa resistência – A Guerra dos Farrapos dura dez
anos e é a mais longa revolução da história do país. Pela primeira vez, as
tropas imperiais enfrentam um movimento militar organizado e com bases
populares formadas em sua maioria por homens livres – daí sua longa
resistência. Devido às constantes guerras de fronteiras, os sulistas já têm
experiência militar. Os rebeldes ampliam ainda mais suas forças oferecendo
liberdade para os escravos que aderem ao movimento.
Tratado de paz – Com a maioridade de dom Pedro II,
em 1840, é oferecida anistia aos revoltosos. Embora em desvantagem, eles não
aceitam. Em 1842, o barão de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, é encarregado
de pacificar a região. Só consegue a paz quando o general uruguaio Manuel Oribe
ataca o sul da Província. Entre dois fogos, os farrapos assinam o tratado de
Ponche Verde, em 28 de fevereiro de 1845. Obtêm anistia para os revoltosos, sua
incorporação às forças do Exército com patente de oficial para os líderes e
liberdade para os escravos rebeldes.
Giuseppe
Garibaldi
(1807-1882), filho de um pequeno armador italiano, nasce em Nice, na época
pertencente à Itália. Ingressa na marinha mercante da Sardenha em 1832.
Republicano fervoroso, é filiado ao partido da Jovem Itália, sociedade secreta
fundada por Giuseppe Mazzini, que prega a revolução popular como forma de
conquistar a unificação e a independência da Itália. Garibaldi é obrigado a
exilar-se em Marselha, em 1834. De lá, parte para o Rio de Janeiro, chega em
1835, viaja ao sul e adere à causa dos farroupilhas. Em Laguna, conhece Ana
Maria Ribeiro da Silva, a Anita Garibaldi, que abandona o marido para seguir
Garibaldi. Anita destaca-se por sua bravura e participa ao lado de Garibaldi
das campanhas no Brasil, no Uruguai e na Europa. Em 1841 Garibaldi dirige as
defesas de Montevidéu contra as incursões de Oribe, ex-presidente da República,
então a serviço de Rosas, o ditador da Argentina Em 1847, volta à Itália e
integra-se às tropas do papa e do rei Carlos Alberto. Participa da revolução de
1848, que, na Itália, coincide com uma das guerras contra a Áustria. Derrotado,
perseguido e preso, perde também a companheira Anita, morta em batalha. Refugia-se
nos Estados Unidos e volta à Europa em 1854. Assume o posto de major-general na
guerra contra a Áustria de 1859. Depois, retoma as armas pela unificação do
país em 1860, 1862 e 1867 – em todas é derrotado.
Sabinada
A Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, estimula
manifestações de liberais exaltados, os farroupilhas, em vários pontos do país.
Na Bahia, em setembro de 1837, eles organizam a fuga do líder gaúcho Bento
Gonçalves, preso em
Salvador. Dois meses depois, quando o governo começa o
recrutamento compulsório de tropas para combater os farroupilhas no sul, os
liberais baianos sublevam-se. O movimento eclode em 7 de novembro de 1837, sob
a liderança do médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos tomam o forte
de São Pedro, em Salvador, obrigando as autoridades a se refugiarem no
Recôncavo Baiano.
Segunda República Baiense – Em Salvador, a população sublevada
instaura a República Baiense, fato que já ocorrera em 1798, durante a
Conjuração Baiana. Em 13 de março de 1838, depois de quase cinco meses de
governo revolucionário, as forças legalistas reconquistam Salvador.
Balaiada
Deflagrado no Maranhão no final de 1838, o movimento ganha o
nome de um de seus líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio. Tem
sua origem numa reivindicação democrática – a descentralização das eleições de
prefeitos, até então sob controle do governo conservador – encabeçada pelos
liberais de São Luís que editam o jornal de oposição Bem-te-vi. Os combates de
rua se iniciam quando o mestiço Raimundo Gomes Vieira Jutaí invade a prisão de
Vila Manga para libertar o irmão, aprisionado a mando dos conservadores. Todos
os prisioneiros escapam com o apoio de Cosme, negro liberto que comanda um
quilombo de 3 mil escravos fugitivos. O episódio generaliza o conflito,
transformando-o numa rebelião sertaneja que sacode o Maranhão, parte do Ceará e
do Piauí entre 1838 e 1841.
Governo provisório – Em 1° de outubro de 1839 os
balaios tomam a cidade de Caxias e nomeiam uma junta provisória de governo.
Derrotado pelas tropas legalistas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, o
barão de Caxias, Gomes se rende. Balaio morre em combate e Cosme refugia-se no
sertão, de onde passa a liderar ataques às propriedades rurais da região. Em
1840, dom Pedro II oferece anistia aos revoltosos e 2.500 deles aceitam. Os
últimos rebeldes se entregam em 15 de janeiro de 1841. Cosme é preso e
enforcado.
