SEGUNDO REINADO
O segundo reinado começa em 23 de julho de 1840, quando dom
Pedro II é declarado maior de idade, e estende-se até 15 de novembro de 1889,
com a instauração da República. É um período de consolidação das instituições
nacionais e de desenvolvimento econômico. Em sua primeira fase, entre 1840 e
1850, o país passa por uma série de redefinições internas: repressão e anistia
aos movimentos rebeldes e separatistas; reordenamento do cenário político em
bases bipartidárias, introdução de práticas parlamentaristas inspiradas no
modelo britânico; reorganização da economia pela expansão da cafeicultura e normalização
do comércio exterior, principalmente com o Reino Unido.
Dom Pedro II (1825-1891) nasce no palácio da Quinta da Boa Vista, Rio de
Janeiro, e é batizado como Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador
Bebiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga.
Sétimo filho de dom Pedro I e da imperatriz Leopoldina, herda o direito ao
trono com a morte de seus irmãos mais velhos Miguel e João Carlos. Tem 5 anos
quando o pai abdica. Fica no Brasil sob tutela de José Bonifácio de Andrada e
Silva e, depois, do marquês de Itanhaém. É sagrado imperador aos 15 anos, em 18
de julho de 1841, um ano depois de ser declarado maior e começar a reinar. Em
30 de maio de 1843 casa-se com a princesa napolitana Teresa Cristina Maria de
Bourbon, filha de Francisco I, do Reino das Duas Sicílias. Tem quatro filhos,
mas só dois sobrevivem: as princesas Isabel e Leopoldina. No início de seu
governo faz viagens diplomáticas às províncias mais conflituadas. Culto,
protege artistas e escritores e mantém correspondência com cientistas de várias
partes do mundo. Entre 1871 e 1887 faz três viagens ao exterior – sempre
pagando suas próprias despesas –, e procura trazer para o Brasil várias
inovações tecnológicas. Com a proclamação da República, deixa o país e vai com
a família para Portugal, em 17 de novembro de 1889. Dois anos depois, em 5 de
dezembro, morre de pneumonia em Paris, aos 66 anos.
Reorganização
do poder
Com o sucesso do movimento da maioridade, o Partido Liberal
sobe ao poder junto com dom Pedro II. Forma a maioria no primeiro ministério do
monarca, integrado também por membros da chamada facção "áulica",
grupo palaciano conservador que gravita em torno do imperador. A Câmara dos
Deputados, porém, é de maioria conservadora. Dom Pedro é convencido a
dissolvê-la e convocar novas eleições.
Eleições do "cacete" – As primeiras eleições do reinado
de dom Pedro II são realizadas em 1840. Ficam conhecidas como eleições do
"cacete", devido aos métodos corruptos e violentos usados pelo
Partido Liberal para garantir a vitória de seus candidatos. Eles obtêm a
maioria na Câmara, mas o gabinete liberal fica pouco tempo no poder. Em 23 de
março de 1840 é destituído pelo imperador, que atende às pressões da facção
"áulica" e dos conservadores. Como num círculo vicioso, o novo
gabinete de maioria conservadora toma posse em 1841 e repete o ato dos
liberais: dissolve a Câmara, onde a oposição é maioria, sob o argumento de que
houve fraudes no processo eleitoral.
Reforma do Código Criminal – Uma das primeiras e mais polêmicas
medidas do gabinete conservador de 1841 é a reforma do Código do Processo
Criminal, com a centralização das ações judicial e policial. Os juízes de paz,
eleitos nos municípios, são destituídos da maior parte de suas funções, que
passam para as mãos de juízes nomeados pelo governo imperial. As reformas
servem de complemento à Lei de Interpretação do Ato Adicional, editada durante
a regência de Araújo Lima e centralizam ainda mais o poder no país. A medida
desagrada vários setores das elites agrárias e, nas Províncias, os
representantes do Partido Liberal se recusam a obedecê-la.
Reestruturação
do Estado
A partir de meados do século XIX o país entra num período de
normalização política. Segundo os historiadores, isso resulta da adoção do
sistema parlamentarista. No Brasil, não se usa a fórmula clássica inglesa –
"o rei reina mas não governa" – já que o Poder Moderador do monarca é
mantido.
Parlamentarismo – Concretiza-se em 1847, quando dom
Pedro II cria o cargo de primeiro-ministro ou de presidente do Conselho de
Ministros. Escolhido pelo imperador, o primeiro-ministro se encarrega de formar
o ministério e submetê-lo ao Parlamento (Câmara dos Deputados). O imperador é o
árbitro em caso de oposição entre ministério e Parlamento: pode demitir o
gabinete ministerial ou dissolver a Câmara dos Deputados. Durante os 39 anos em
que se mantém no poder, dom Pedro II forma 36 ministérios diferentes, e os
partidos Liberal e Conservador alternam-se no poder.
REVOLTAS NO SEGUNDO REINADO
A reação conservadora que ocorre na primeira década do
reinado de dom Pedro II estimula o surgimento de movimentos de oposição
liberal. Conflitos explodem em vários pontos do país. Alguns evoluem para lutas
armadas, como a Revolução Liberal, em São Paulo , e a Rebelião Praieira, em Pernambuco. No
final do Império, crescem os levantes de caráter popular urbano, as rebeliões e
fugas de escravos e o movimento republicano.
Revolução
liberal
Rafael Tobias de Aguiar (1795-1857) é um dos mais destacados chefes liberais
da primeira metade do século XIX. Nasce em Sorocaba, em uma rica família de
fazendeiros. Muito moço, ingressa no Regimento das Milícias. Aos 26 anos, reúne
às suas custas uma brigada de cem homens e vai para o Rio de Janeiro combater
as tropas portuguesas que se opõem à independência. Em São Paulo , é eleito
membro dos conselhos provinciais várias vezes e deputado às Cortes, em Lisboa. Presidente
da Província de 1831 a
1835, e de 1840 a
1841, recebe o posto de brigadeiro honorário do Império. Realiza excelente
administração e aplica seu próprio ordenado em escolas, obras públicas e de
caridade. Em 1842, lidera a Revolução Liberal junto com o padre Diogo Antônio
Feijó. Em 16 de maio de 1842, Sorocaba é declarada capital provisória da
Província e Rafael Tobias de Aguiar, seu presidente interino. Ele reúne a
chamada Coluna Libertadora, de 1.500 homens, e tenta invadir São Paulo e depor
o presidente da Província, o barão de Monte Alegre. Antes da batalha, casa-se
com Domitila de Castro Canto e Melo, marquesa de Santos, com quem já tinha seis
filhos. Derrotado e preso pelas forças imperiais, tenta fugir para juntar-se
aos farroupilhas do sul. Detido no caminho, fica preso na Fortaleza da Laje, no
Rio de Janeiro, até a anistia concedida em 1844.
Rebelião
praieira
Os moderados do Partido Liberal retornam ao poder em 1844,
mas mantêm as leis centralistas que antes combatiam. A ala radical do partido
rebela-se. O maior foco oposicionista concentra-se em Pernambuco, onde o
governo provincial está nas mãos de Antônio Chichorro da Gama, um liberal
radical ligado ao Grupo da Praia – chamado assim porque se reúne em torno do
jornal O Diário Novo, instalado na rua da
Praia. Os praieiros também se voltam contra parcelas dos grandes proprietários
rurais e comerciantes portugueses.
Manifesto ao Mundo – Em 1848, a Rebelião Praieira é
deflagrada sob o comando do capitão de artilharia Pedro Ivo Veloso da Silveira.
Começa em Olinda e espalha-se rapidamente por toda a Zona da Mata pernambucana.
Em janeiro de 1849, os praieiros lançam o Manifesto
ao Mundo, síntese de seu programa revolucionário: voto livre e
universal, plena liberdade de imprensa, trabalho como garantia de vida para o
cidadão brasileiro, efetiva independência dos poderes constituídos e a extinção
do poder moderador. Conseguem a adesão da população urbana pobre, de pequenos
arrendatários, boiadeiros, mascates e negros libertos. Chegam a congregar cerca
de 2 mil combatentes. A luta prolonga-se por mais de um ano. São derrotados em
março de 1852.
Extinção do liberalismo radical – Para os historiadores, com a
derrota da Rebelião Praieira desaparecem os últimos resquícios do liberalismo
radical e democrático surgido durante o processo de independência. Seu fim facilita
a política de conciliação entre liberais e conservadores, característica do
segundo reinado.
Levantes
populares
Os últimos anos do Império são sacudidos por vários levantes
das populações urbanas pobres. A carestia de vida é o principal motivo dessas
revoltas. Também multiplicam-se pelo país manifestações populares e comícios em
favor da abolição da escravatura, e da República.
Quebra-Quilos – O Brasil adere oficialmente ao
Sistema Métrico em 1862, mas, em todo o país, permanecem em uso os sistemas
tradicionais de medidas. Em 1874
a tentativa de adotar os padrões do sistema métrico
provoca uma revolta popular violenta na Paraíba, conhecida como Quebra-Quilos.
Para as autoridades da época, o movimento é insuflado pelo clero, em briga com
o governo. A rebelião é contida, vários revoltosos são presos, inclusive
padres.
Revolta do Vintém – Em 1880, a população pobre do
Rio de Janeiro se rebela contra o aumento das passagens dos bondes, ainda
puxados por burros e trens. A chamada Revolta do Vintém explode dia 1º de
janeiro. A polícia tenta contê-la e os manifestantes respondem quebrando
bondes, arrancando trilhos e virando os veículos. A revolta só pára com a
intervenção do Exército, que abre fogo contra a multidão e mata várias pessoas.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Durante o segundo reinado, o Brasil mantém sua dependência
econômica em relação à Inglaterra. Os dois países enfrentam vários conflitos
diplomáticos e têm interesses divergentes na questão da escravidão, mas a
política externa brasileira é de alinhamento praticamente automático com a dos
ingleses. São eles que financiam as guerras em que o país se envolve no período
– contra o Uruguai, a Argentina e o Paraguai.
Presença norte-americana – Os industriais norte-americanos
cobiçam participar do mercado brasileiro, mas não conseguem quebrar a hegemonia
inglesa. Sem poder competir abertamente, passam a atuar contra os interesses
ingleses. Fazem, inclusive, a intermediação do tráfico negreiro, atividade que
tem a participação dos embaixadores dos Estados Unidos no Brasil.
Guerras
platinas
Independente desde 1828, o Uruguai vive às voltas com as
disputas de poder, muitas vezes armadas, entre os partidos Colorado e Blanco.
No início da década de 40, o país é governado pelo general Fructuoso Rivera, do
Partido Colorado. O Brasil apóia Rivera em troca de seu afastamento da
Argentina. O Partido Blanco, de oposição, tenta tomar o poder sob o comando de
Manuel Oribe e com a ajuda do ditador argentino Juan Manuel de Rosas. Cercam
Montevidéu em 1843 e mantêm seu controle por mais de oito anos.
Primeira guerra contra o Uruguai ou
Questão Oribe –
Em 1849, temendo o predomínio argentino na região do Prata, o governo
brasileiro decide intervir no conflito ao lado dos colorados. Alega que o
próximo passo de Oribe e Rosas seria a invasão do Rio Grande do Sul.
Financiados pelos ingleses, brasileiros e uruguaios colorados unem-se às tropas
argentinas de oposição a Rosas, comandadas pelo general Urquiza. Os três
Exércitos tomam Montevidéu em dezembro de 1851, forçando a rendição de Manuel
Oribe. Brasil e Uruguai assinam o Tratado de Limites, Comércio, Amizade e
Subsídios.
Guerra contra a Argentina ou Questão
Rosas – Em
janeiro de 1852, o general Urquiza, líder militar da oposição argentina, invade
seu país com apoio de tropas uruguaias e brasileiras. O movimento também é
financiado pelos ingleses. Rosas é derrotado na batalha de Monte Caseros, em 3
de fevereiro de 1852. Brasil e Inglaterra garantem o direito de navegar nos
rios Uruguai e Paraná, melhor caminho para penetrar no interior do continente.
Segunda guerra contra o Uruguai ou
Questão Aguirre –
O Partido Blanco dá um golpe de estado e Atanasio Cruz Aguirre assume o poder.
Mais uma vez, o Brasil fica ao lado dos colorados. Uma esquadra comandada pelo
almirante brasileiro Tamandaré e um exército liderado pelo colorado Venâncio
Flores bloqueiam Montevidéu em 2 de janeiro de 1864. Aguirre renuncia e o
presidente do Senado, Tomás Villalba, assume o governo em 20 de fevereiro de 1864. A vitória consolida a
posição brasileira no Prata.
Guerra
com o Paraguai
Desde a primeira metade do século XIX, o Paraguai investe no
desenvolvimento econômico auto-suficiente. Sem as marcas da escravidão, sua
população tem um alto índice de alfabetização. A autonomia do país desafia o
imperialismo britânico na América. Em 1862, Francisco Solano López assume o
governo e investe na organização militar. Em 11 de novembro de 1864, captura o
navio brasileiro Marquês de Olinda e, no dia seguinte, 12 de novembro, corta as
relações diplomáticas com o Brasil. Em março de 1865, tropas paraguaias invadem
a Argentina. O objetivo paraguaio é obter uma porto marítimo, conquistando uma
fatia dos territórios brasileiro e argentino.
Francisco Solano López (1827-1870) é filho e sucessor do presidente
paraguaio Carlos Antônio López. Em 1845, nomeado general-de-brigada, é enviado
à França, onde compra armas e munições e começa a modernização do exército
paraguaio. Nomeado ministro da Guerra e da Marinha, Solano López implanta
internamente o sistema militar prussiano. Com a morte do pai, assume o governo
e dá continuidade à sua política de desenvolvimento econômico. Contrata mais de
200 técnicos estrangeiros para introduzir inovações tecnológicas: implanta a
primeira rede telegráfica da América do Sul, redes de estradas de ferro,
promove a instalação de indústrias siderúrgicas, têxteis, de papel e de tinta.
Investe na construção naval, fabricação de canhões, morteiros e balas de todos
os calibres e institui o recrutamento militar compulsório. Sem contar com um
litoral para expandir o comércio externo de seu país, assume uma política
expansionista frente ao Brasil e à Argentina e, em 1864, desencadeia a mais
sangrenta das guerras americanas. No início, tem amplo apoio popular e detém as
tropas aliadas por cinco anos. Depois, as milhares de vidas perdidas
enfraquecem sua posição e popularidade. Para calar os opositores, manda
executar centenas de compatriotas, acusando-os de conspiração, em 1868. López é
morto após a batalha de Cerro Corá, ao fugir do cerco de um destacamento brasileiro.
Por muitos anos, é retratado pela historiografia apenas como um aventureiro. O
julgamento é revisto e, atualmente, é considerado um herói nacional.
Tríplice Aliança – Os governos da Argentina, do
Brasil e seus aliados uruguaios assinam o Tratado da Tríplice Aliança, em 1º de
maio de 1865, contra o Paraguai. Empréstimos ingleses financiam as forças
aliadas. O Exército paraguaio, superior em contingente – cerca de 64 mil homens
em 1864 – e em organização, defende o território de seu país por quase um ano.
Finalmente, em 16 de abril de 1866, os aliados invadem o Paraguai ao vencer a
batalha de Tuiuti, sob o comando do argentino Bartolomeu Mitre.
Comando brasileiro – Em 1868, o comando dos aliados
passa para o barão de Caxias. Ele toma a fortaleza de Humaitá, em 5 de agosto
de 1868, e invade Assunção em 5 de janeiro. Passa o comando das tropas
brasileiras ao conde d'Eu, marido da princesa Isabel. Solano López resiste no
interior. A batalha final acontece em Cerro Corá , em 1º de março de 1870. O país é ocupado
por um comando aliado e sua economia é destruída. A população paraguaia, que
antes do conflito chegava a 1,3 milhão de pessoas, fica reduzida a pouco mais
de 200 mil pessoas.
Reflexos da guerra no Brasil – Para o Brasil, a guerra significa
o início da ruptura com o sistema monárquico-escravista. Diante da dificuldade
de recrutar soldados, escravos são alforriados para substituí-los, fato que
incentiva a campanha abolicionista. A conseqüência mais importante, porém, é o
fortalecimento do Exército. Atraídos pela causa republicana, em poucos anos os
militares passam a liderá-la. No plano financeiro, o saldo final é uma
duplicata de 10 milhões de libras que o Brasil deixa pendente com o Banco
Rothchild, de Londres.
ECONOMIA NO SEGUNDO REINADO
A partir da metade do século XIX, a economia brasileira entra
num período de prosperidade e diversificação de atividades. O café torna-se a
base da economia do país e a indústria começa a se desenvolver. Outros produtos
agrícolas também ganham destaque na pauta de exportações brasileiras.
Diversificação
agrícola
O cacau, produzido na Bahia, a borracha, explorada na bacia
do rio Amazonas, e o algodão, cultivado em larga escala no Maranhão, Pernambuco
e Ceará, passam a ser produtos expressivos na economia brasileira. Em 1860 o
algodão chega a ser o segundo produto de exportação nacional. A expansão de sua
cultura, nesse período, é conseqüência da Guerra de Secessão norte-americana
(1861-1865), que desorganiza a produção algodoeira dos Estados Unidos. A
pecuária, embora voltada para o mercado interno, é a mais importante atividade
econômica na região centro-sul. Também é responsável pela efetiva ocupação e
povoamento do chamado Triângulo Mineiro e sul do Mato Grosso.
Economia
cafeeira
Seguindo os caminhos percorridos anteriormente pela
cana-de-açúcar, o café atinge o oeste paulista (de Campinas a Ribeirão Preto)
em meados do século XIX. Nessa região de terra roxa, desenvolve-se de maneira
extraordinária, superando em pouco tempo a produção das áreas tradicionais do
vale do Paraíba. Na década de 1860, o porto de Santos torna-se o primeiro
centro portuário de exportação do país.
Grandes fazendas – As fazendas do Vale do Paraíba,
primeiro centro cafeeiro da região Sudeste, não têm mais do que 50 mil pés de
café. As do oeste paulista, por sua vez, chegam aos 600 mil ou 800 mil
cafeeiros. Nos últimos anos do século XIX, tornam-se empresas modernas e
mecanizadas – utilizam equipamentos aperfeiçoados, como ventiladores,
despolpadores e separadores de grãos. Em conseqüência, surgem várias tarefas
especializadas em seu interior, aumenta a divisão do trabalho e a
produtividade.
Indústria
e serviços
As atividades industriais, pouco significativas nos primeiros
decênios do século XIX, começam a crescer junto com a economia cafeeira, na
segunda metade do século XIX. Enquanto de 1841 a 1845 apenas uma
patente industrial é expedida, entre 1851 e 1855 esse número sobe para 40. Na
década seguinte, são fundadas 62 empresas industriais; 14 bancos; 3 caixas
econômicas; 20 companhias de navegação a vapor; 23 companhias de seguro; 4
companhias de colonização; 3 de transportes urbanos; 2 companhias de gás e
construídas 8 estradas de ferro. Surgem grandes empreendedores no país, como
Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá.
Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), o visconde de Mauá,
industrial, banqueiro, político e diplomata, é um símbolo dos capitalistas
empreendedores brasileiros do século XIX. Inicia seus negócios em 1846 com uma
pequena fábrica de navios em Niterói (RJ). Em um ano, já tem a maior indústria
do país: emprega mais de mil operários e produz navios, caldeiras para máquinas
a vapor, engenhos de açúcar, guindastes, prensas, armas e tubos para
encanamentos de água. É pioneiro no campo dos serviços públicos: organiza
companhias de navegação a vapor no Rio Grande do Sul e no Amazonas; em 1852
implanta a primeira ferrovia brasileira, entre Petrópolis e Rio de Janeiro, e
uma companhia de gás para a iluminação pública do Rio de Janeiro, em 1854. Dois
anos depois inaugura o trecho inicial da União e Indústria, primeira rodovia
pavimentada do país, entre Petrópolis e Juiz de Fora. Em sociedade com
capitalistas ingleses e cafeicultores paulistas, participa da construção da
Recife and São Francisco Railway Company; da ferrovia dom Pedro II (atual
Central do Brasil) e da São Paulo Railway (hoje Santos-Jundiaí). Inicia a
construção do canal do mangue no Rio de Janeiro e é responsável pela instalação
dos primeiros cabos telegráficos submarinos, ligando o Brasil à Europa. No
final da década de 1850, o visconde funda o Banco Mauá, MacGregor & Cia.,
com filiais em várias capitais brasileiras e em Londres, Nova York, Buenos
Aires e Montevidéu. Liberal, abolicionista e contrário à Guerra do Paraguai,
torna-se persona non grata no Império.
Suas fábricas passam a ser alvo de sabotagens criminosas e seus negócios são
abalados pela legislação que sobretaxava as importações. Em 1875 o Banco Mauá
vai à falência. O visconde vende a maioria de suas empresas a capitalistas
estrangeiros.
Impulso à industrialização – Em 1844 é criada a tarifa Alves
Branco, que aumenta as taxas aduaneiras sobre 3 mil artigos manufaturados
importados. Seu objetivo é melhorar a balança comercial brasileira, mas acaba
impulsionando a substituição de importações e a instalação de inúmeras fábricas
no país. Com o fim do tráfico negreiro, os capitais empregados no comércio de
escravos também impulsionam a industrialização.
Novas indústrias – Em 1874 as estatísticas registram
a existência de 175 fábricas no país. Dez anos depois, elas já são mais de 600.
Concentram-se em São Paulo ,
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e empregam mais de 20 mil operários. O
capital vem geralmente do setor agrário: vários fazendeiros diversificam seus
negócios e transformam-se em capitães de indústria.
FIM DO ESCRAVISMO
Desde o início do século XIX, a questão da escravatura é uma
fonte constante de atrito entre o Brasil e a Inglaterra. No interior do país, a
abolição da escravatura é defendida por grupos de liberais, mas não chega a ter
repercussão na elite agrária, dependente do trabalho escravo. O fim efetivo do
tráfico negreiro é o primeiro grande passo para a transformação real da
estrutura das relações de trabalho no Brasil, mantidas praticamente intactas
desde a colonização.
Fim
do tráfico
Já em 1810, ao assinar o Tratado de Comércio e Navegação com
a Inglaterra, dom João VI compromete-se com o fim do comércio de escravos. As
negociações arrastam-se por 15 anos, devido à ferrenha oposição dos grandes
proprietários de terras. Em 1825 os ingleses exigem que o Brasil marque uma
data para a extinção do tráfico. Um decreto imperial de 1827 garante a
interrupção do comércio negreiro no prazo de quatro anos. Em 7 de novembro de
1831 é votada a lei que determina o fim do tráfico. Nunca posta em prática, o
episódio dá origem à expressão "para inglês ver".
Lei Eusébio de Queiroz – Em 8 de agosto de 1845 o
Parlamento inglês promulga a Lei Bill Aberdeen, que proíbe o tráfico em todo o
mundo e arroga ao Reino Unido o dever e o direito de aprisionar qualquer navio
suspeito de carregar escravos. No Brasil, o fim do tráfico negreiro é definido
pela Lei Eusébio de Queiroz, aprovada em 4 de setembro de 1850 e complementada
pela Lei Nabuco de Araújo, de 1854. Os últimos 209 escravos trazidos para o
Brasil desembarcam em Serinhaém (PE), em 1855.
Conseqüências do fim do tráfico – Em 1856 já não há entradas de
escravos no Brasil. Logo aparecem as primeiras reclamações sobre a falta de
"braços" para a lavoura e a carestia das "peças" negras.
Alguns fazendeiros chegam a tentar a reprodução "racionalizada" da
população escrava, num sistema semelhante ao utilizado nas plantations norte-americanas. Mas a experiência
não vinga por exigir grandes gastos com a manutenção dos
"reprodutores". O fim do tráfico negreiro estimula a imigração de
europeus, inclusive de operários qualificados, e libera grandes quantidades de
capitais, até então empregados no comércio de escravos – cerca de 1,9 milhão de
libras esterlinas por ano. Esses dois fatores são determinantes para a
diversificação econômica do país.
Campanha
abolicionista
O Partido Liberal compromete-se publicamente com a causa
abolicionista. A campanha cresce após a Guerra do Paraguai com a adesão dos
militares. No início da década de 80 é criada a Sociedade Brasileira contra a
Escravidão e a Associação Central Abolicionista, no Rio de Janeiro, agremiações
políticas que reúnem figuras proeminentes do Império, como José do Patrocínio,
Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Luís Gama e André Rebouças. Em 1887, nas fazendas,
começam as fugas em massa de escravos. São apoiadas pelos abolicionistas e o
Exército recusa-se a perseguir os fugitivos.
Lei do Ventre Livre – Em 28 de setembro de 1871 o
governo conservador do visconde do Rio Branco promulga a Lei do Ventre Livre.
De poucos efeitos práticos, a lei dá liberdade aos filhos de escravos, mas
deixa-os sob tutela dos senhores até 21 anos de idade.
Abolição no Ceará – A campanha abolicionista no Ceará
ganha a adesão da população pobre. Os jangadeiros encabeçam as mobilizações,
negando-se a transportar escravos aos navios que se dirigem ao sudeste do país.
Apoiados pela Sociedade Cearense Libertadora, os "homens do mar"
mantêm sua decisão, apesar das fortes pressões governamentais e da ação
repressiva da polícia. O movimento é bem-sucedido: a vila de Acarape (CE),
atual Redenção, é a primeira a libertar seus escravos, em janeiro de 1883. A escravidão é
extinta em todo o território cearense em 25 de março de 1884.
Lei dos Sexagenários – Em 28 de setembro de 1885 o
governo imperial promulga a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei dos
Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 65 anos. A decisão é
considerada de pouco efeito, pois a expectativa de vida do escravo não
ultrapassa os 40 anos.
Lei Áurea – Em 13 de maio de 1888, o gabinete
conservador de João Alfredo apresenta, e a princesa Isabel assina, a Lei Áurea,
extinguindo a escravidão no país. A decisão, porém, não agrada aos
latifundiários, que exigem indenização pela perda dos "bens". Como
isso não acontece, passam a apoiar a causa republicana. Os escravos, por seu
lado, ficam abandonados à própria sorte. Marginalizados pela sociedade, vão
compor a camada mais miserável das classes populares.
Imigração
As primeiras experiências com o trabalho livre nas fazendas
de café começam em 1847 por iniciativa do senador Nicolau de Campos Vergueiro,
político e latifundiário paulista. Vergueiro traz para sua fazenda de Ibicaba,
no município de Limeira (SP), 177 famílias de colonos suíços e alemães para
trabalhar em regime de parceria, ao lado dos escravos. Os imigrantes
comprometem-se a cuidar de uma certa quantidade de pés de café em troca de uma
porcentagem do que é obtido na venda dos grãos. Podem plantar pequenas roças de
subsistência, partilhando a produção com o proprietário das terras. A
experiência não dá certo: os colonos acusam Vergueiro de roubá-los no peso do
café e na divisão das roças. O mesmo ocorre em praticamente todas as fazendas
paulistas que adotam a parceria. O sistema é abandonado no final de 1850.
Imigração
subvencionada
Em 1871 o governo brasileiro cria a lei que permite a emissão
de apólices de até 600 contos de réis para auxiliar no pagamento das passagens
e no adiantamento de 20 mil-réis a cada família imigrante. No mesmo ano, é
formada a Associação Auxiliadora de Colonização de São Paulo, que reúne grandes
fazendeiros e capitalistas e tem o apoio do governo provincial. Entre 1875 e 1885, a Província de São
Paulo recebe 42 mil estrangeiros. Em 1886, é criada a Sociedade Protetora da
Imigração, em São
Paulo. Garante aos estrangeiros transporte, alojamento,
emprego e repatriamento em caso de inadaptação. Em 1887, a Sociedade traz 32
mil trabalhadores estrangeiros para o Brasil. Entre 1888 e 1900 entram mais de
800 mil imigrantes.
Os imigrantes – Portugueses, espanhóis, italianos,
alemães, austríacos, entre outros povos, são atraídos pelas propagandas
divulgadas em seus países, que acenam com uma vida melhor para quem quiser se
aventurar nos trópicos. É da Itália, porém, que vem a maioria dos imigrantes.
Fogem da falta de empregos e da fome generalizada. A maioria dos imigrantes vem
para as lavouras de café de São Paulo. Um número expressivo dirige-se ao
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde se desenvolve uma colonização
baseada na pequena propriedade agrícola. Muitos ficam nos núcleos urbanos, como
operários ou artesãos autônomos. O recenseamento de 1900 registra 1,2 milhão de
estrangeiros no Brasil, ou cerca de 7% da população. Destes, cerca de 500 mil
estão em São Paulo ,
200 mil no Rio de Janeiro, mais de 140 mil no Rio Grande do Sul.
CULTURA NO SEGUNDO REINADO
Na segunda metade do século XIX, as manifestações culturais
mantêm as influências européias, principalmente a francesa, mas cresce a
presença de temas nacionais.
Literatura – O romantismo é marcante na
literatura até o final do século XIX, quando cede lugar para o realismo. A
prosa de ficção romântica se alterna entre o nacionalismo indigenista e o
relato de costumes tipicamente brasileiros. José de Alencar representa bem
essas duas tendências, com destaque para Lucíola,
Iracema e O
guarani. Na poesia, o maior expoente é Gonçalves Dias, autor de I-Juca Pirama e Os
timbiras. Surgem também os poetas estudantes, com uma produção marcada
pelo pessimismo e pelo sentimentalismo extremo, como Álvares de Azevedo em A noite da taverna e Macário. No realismo, a descrição objetiva da
realidade e das ações dos personagens substitui a visão romântica. Aluísio
Azevedo é um dos mais completos autores do período, com suas obras O mulato, Casa de
pensão e O cortiço. A estética
anti-romântica se expressa na poesia pelo parnasianismo, com ênfase no
formalismo da métrica, do ritmo e da rima. Seu maior representante é Olavo
Bilac.
Crítica social – O maior representante da crítica
social na literatura é Machado de Assis. Seus romances Dom Casmurro, Esaú
e Jacó e Memórias póstumas de Brás Cubas,
ou os contos, como O alienista, refletem
de maneira sutil, irônica e mordaz as transformações sociais e a crise de
valores dos últimos tempos do Império. Junto com outros intelectuais, Machado
de Assis funda a Academia Brasileira de Letras, em 1876, da qual é o primeiro
presidente. Na poesia, destaca-se Castro Alves, que, por sua dedicação à causa
abolicionista, é um dos primeiros representantes da arte engajada no Brasil.
Teatro e música – O ator João Caetano funda no Rio
de Janeiro a primeira companhia nacional de teatro. Em suas performances,
procura substituir o estilo rígido da apresentação clássica por uma nova
naturalidade e liberdade de interpretação. A música popular também se
diversifica no período. Surgem o samba e a marcha, tocados por grupos de
"chorões", conjuntos compostos por flauta, violão e cavaquinho,
presença indispensável nos saraus das populações urbanas de baixa renda.
DECADÊNCIA DO IMPÉRIO
As transformações socioeconômicas da segunda metade do século
XIX apressam o fim da monarquia. Federalistas, abolicionistas e positivistas se
opõem ao excesso de centralização de poder e convergem para a solução
republicana. O desgaste aumenta quando o imperador perde o apoio da Igreja e do
Exército. A adesão da família real à abolição mina as relações com os
fazendeiros.
Questão
religiosa
No final do Império, um incidente de pouca relevância acaba
tomando uma dimensão inesperada: o padre Almeida Martins é suspenso pelo bispo
do Rio de Janeiro por ter participado de uma solenidade maçônica. Na época,
católicos e maçons convivem sem problema na cena política brasileira.
Contrariando essa tradição, os bispos de Olinda, Gonçalves de Oliveira, e do
Pará, Macedo Costa, proíbem a participação de maçons em confrarias e irmandades
católicas. Dom Pedro II interfere e manda suspender a medida. Os bispos mantêm
suas posições e, em 1874, são presos e condenados a trabalhos forçados. Recebem
a solidariedade dos demais bispos e do Vaticano. Mais tarde são anistiados, mas
a Igreja não perdoa dom Pedro e retira-lhe o apoio.
Oposição
republicana
Idéias republicanas aparecem no Brasil desde o período
colonial. Estão presentes em movimentos como a Inconfidência Mineira, de 1789,
ou na Revolução Pernambucana, de 1817. Após a independência, ressurgem na
Confederação do Equador, de 1824, na Guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, e nos vários
levantes liberais e populares. Voltam à cena nos anos 60, bancadas
principalmente por setores do Partido Liberal.
Manifesto republicano – Em dezembro de 1870 surge no Rio
de Janeiro o jornal A República, que
publica o Manifesto Republicano, texto de
referência para os republicanos brasileiros. Defende o federalismo em oposição
ao unitarismo do Império, prega o fim da união Estado-Igreja e do Senado
vitalício. Essas idéias ganham força em Províncias importantes, como São Paulo,
Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde são formados partidos republicanos
regionais, uma novidade frente aos partidos até então constituídos, de caráter
nacional.
Fundação do PRP – João Tibiriçá Piratininga e José
Vasconcelos de Almeida Prado, ricos fazendeiros da região de Itu, em São Paulo , e adeptos do
liberal-republicanismo, dão início ao processo de organização do Partido
Republicano Paulista. Convocam a Convenção de Itu, em 18 de abril de 1873, com
133 convencionais – 78 fazendeiros, 12 negociantes, 10 advogados, 8 médicos e
25 de outras profissões – e fundam o PRP, em 1º de julho, num congresso de
delegados eleitos em 29 municípios. Dominado pelos grandes cafeicultores do
oeste paulista, o PRP não se define sobre a abolição da escravatura até 1887.
Oposição nas cidades – A oposição ao regime se estende
aos industriais de São Paulo e do Rio de Janeiro e às classes médias urbanas.
Os industriais querem reduzir as importações, reivindicação que não tem
acolhida no Parlamento, dominado pela aristocracia agrária. As camadas médias
urbanas reivindicam maior representação social. Exigem o fim do sistema
eleitoral indireto e censitário que, nas eleições de 1876, permite que apenas
0,25 da população tenha direito ao voto.
Reforma eleitoral – Parte das reivindicações da
população urbana é atendida pela Lei Saraiva, elaborada por Rui Barbosa em 9 de
janeiro de 1881, que reforma a legislação eleitoral. Estabelece as eleições
diretas, a elegibilidade para os não-católicos e escravos libertos. Mas mantém
a exigência de renda anual superior a 200 mil-réis para a qualificação dos
eleitores.
Aristocracia agrária dividida – Os republicanos se beneficiam das
divergências profundas dentro da aristocracia agrária. Os representantes da
lavoura açucareira e da cafeicultura tradicional do vale do Paraíba são maioria
no Parlamento, mas já não têm poder econômico para garantir seu domínio
político. Os representantes do progressista oeste paulista organizados no PRP
são minoria, mas detêm o poder econômico. Com ideais liberais e republicanos
tornam-se líderes das camadas urbanas que começam a rejeitar o Império.
Clubes e imprensa republicana – O crescimento do movimento
republicano é rápido. Em 1889 existem 273 clubes e 77 publicações republicanas
espalhados por todo o país. Entre elas, destacam-se os jornais: A República, no Rio de Janeiro; A Federação, no Rio Grande do Sul, A Província de S. Paulo, atual O Estado de S. Paulo, e O Radical Paulistano, na capital paulista.
Históricos e revolucionários – Os republicanos históricos, ou
evolucionistas, são liderados pelo político e jornalista Quintino Bocaiúva.
Contam com o apoio de um setor da aristocracia agrária do oeste paulista e
esperam alcançar a República através de várias reformas paulatinas. Os
revolucionários, ligados às camadas médias urbanas, são liderados pelo também
jornalista Antônio da Silva Jardim. Admitem lançar mão da luta armada para
derrubar o Império.
Oposição
militar
Desde a Guerra do Paraguai as relações dos militares com o
poder civil não são boas. O Exército transforma-se numa instituição organizada
e coesa. O contato com os Exércitos da Argentina e do Uruguai, países
republicanos, e a adesão de muitos oficiais à doutrina positivista, os leva a
lutar pela República.
Positivismo no Exército – Depois da Guerra do Paraguai, o
positivismo, doutrina elaborada pelo filósofo francês Augusto Comte
(1798-1857), encontra forte eco no Exército. Segundo o positivismo, o
desenvolvimento da humanidade ocorre em três estágios: o estágio teológico ou
fictício; o estágio metafísico ou abstrato e o terceiro, o estágio científico
ou positivo. Para atingir o estágio positivo, as sociedades modernas deveriam
se organizar em bases científicas e conciliar a ordem e o progresso, mesmo que
para isso fosse preciso usar a violência, como na Revolução Francesa. Os
militares brasileiros identificam o estágio positivo com os ideais
republicanos. Vários oficiais sentem-se encarregados de uma "missão salvadora":
organizar uma espécie de "ditadura republicana", único caminho para
corrigir os vícios da organização política e social do país.
Ordem e progresso – O lema "ordem e
progresso" da atual bandeira brasileira expressa os ideais positivistas
elaborados por Augusto Comte: "Nenhuma ordem legítima poderá daqui em
diante estabelecer-se e, principalmente, durar, se não for plenamente
compatível com o progresso. Nenhum grande progresso poderá se realizar
eficazmente se não tender em última análise para a evidente consolidação da
ordem".
Questão militar – Em 1875 o Parlamento aprova o
Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe os militares de manifestar
publicamente suas divergências e posições políticas. Em 1884, a punição do capitão
Antônio de Sena Madureira por apoiar publicamente o fim da escravatura detona o
enfrentamento entre os militares e o governo. Uma segunda punição pelo mesmo
motivo ao oficial Ernesto Augusto da Cunha Matos agrava a crise. Manifestações
políticas de militares eclodem por todo o país, apesar das tentativas do
governo de sufocá-las. Em fevereiro de 1887, mais de 200 oficiais se reúnem no
Rio de Janeiro com o marechal Deodoro da Fonseca, herói da Guerra do Paraguai e
figura de grande prestígio, para exigir o fim das punições. O governo cede, mas
não consegue apaziguar os militares.
Crise final – O próprio governo colabora para a
adesão do marechal Deodoro à conspiração ao nomear o visconde de Ouro Preto
para organizar um novo gabinete, em junho de 1889. Ouro Preto propõe algumas
reformas liberais: democratização do voto, diminuição dos poderes do Conselho
de Estado, implantação do federalismo com maior autonomia para as Províncias e
medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico. Mas também tenta restaurar a
disciplina no Exército e reorganizar a Guarda Nacional – medidas entendidas
como interferência pelos militares. Deodoro adere primeiro à conspiração para
derrubar Ouro Preto. No início de novembro de 1889, ele e o almirante Eduardo
Wandenkolk também aderem ao movimento republicano e à conspiração contra o
Império, já em curso.
Atentado – Em 15 de julho de 1889 dom Pedro
II sofre um atentado na saída do Teatro Santana. Ouve-se um grito de "Viva
a República" e um tiro é disparado quando o monarca e a imperatriz já
estão em sua carruagem. O autor do atentado, Adriano do Vale, um português de
20 anos, não tem qualquer ligação com os republicanos ou com os militares que
combatem o governo. Dom Pedro II não dá importância ao fato e perdoa o
agressor.