Endividado pelos investimentos nas viagens ao Oriente,
Portugal tem esperança de encontrar metais e pedras preciosas na nova terra. No
entanto, para garantir sua posse frente aos governos estrangeiros, precisa
ocupá-la e promover seu efetivo povoamento. O período colonial começa com a
expedição de Martim Afonso de Souza, em 1530, e vai até a proclamação da
independência por dom Pedro I em 7 de setembro de 1822.
Expedição
de Martim Afonso
Martim Afonso de Souza, militar e primeiro administrador
colonial, parte de Lisboa em 3 de dezembro de 1530 com cinco navios e 400
homens. Sua missão: combater os piratas franceses, fazer um reconhecimento da
costa brasileira e indicar os melhores locais para iniciar o povoamento. Seus
poderes são definidos em cartas régias. Pode doar terras, nomear capitães-mores
e oficiais de justiça e, onde for possível, organizar núcleos de povoados.
Exploração do rio da Prata – Em 30 de abril de 1531, depois de
deixar soldados no litoral de Pernambuco, Martim Afonso chega à região da
Guanabara. Depois navega até o rio da Prata, que, pelo Tratado de Tordesilhas,
está em território espanhol. Mesmo assim, manda uma de suas naus navegar rio
acima para explorar o interior e toma posse da região em nome de dom João III,
rei de Portugal.
Fundação de São Vicente – Ao retornar do Prata, Martim
Afonso aporta na região de São Vicente, que já é um centro de comércio de
índios escravizados. Com a ajuda de João Ramalho, funda a vila de São Vicente,
a primeira oficialmente criada na colônia, em 22 de janeiro de 1532. Do
litoral, sobe em direção ao planalto e organiza o povoamento de Santo André da
Borda do Campo. Regressa a Portugal no ano seguinte.
Martim Afonso de Souza (1500-1571), filho de nobres portugueses, vive na
corte desde muito jovem. Estuda matemática, cosmografia e navegação. É nomeado
pajem do duque de Bragança e, mais tarde, do infante dom João, o príncipe
herdeiro. Ao subir ao trono, dom João III garante a Martim Afonso posições de
prestígio. Recebe o comando da primeira expedição colonizadora ao Brasil e,
quando a colônia é dividida em capitanias, é nomeado donatário de São Vicente e
do Rio de Janeiro. Não fica no Brasil para administrar suas possessões. Em 1533
é nomeado capitão-mor do mar das Índias, onde as feitorias portuguesas vêm
sofrendo vários ataques. Defende a feitoria de Diu contra os mouros e hindus,
derrota o rajá de Calicute, ataca e ocupa a ilha de Repelina, destrói a
fortaleza de Damão e combate os corsários que saqueiam as embarcações
portuguesas. Vitorioso, é nomeado vice-rei das Índias por dom João III em 1542.
O fim de sua carreira é controverso. Alguns historiadores dizem que Martim
Afonso volta a Portugal em 1545 e assume um lugar no Conselho de Estado, onde
fica até morrer. Outros afirmam que ele é chamado de volta a Portugal sob
acusação de desvio de dinheiro da Coroa e enriquecimento ilícito, mantendo-se
afastado da vida pública até morrer.
Sem dinheiro para bancar os custos de
um processo de colonização centralizado, dom João III adota o modelo que já
experimentara com sucesso nas possessões da África – o das capitanias
hereditárias. Pouco tempo depois, institui também a figura do Governo Geral.
Capitanias e Governo Geral coexistem por mais de dois séculos, numa sobreposição
de poderes nem sempre tranqüila. O sistema de governos gerais é interrompido
entre 1580 e 1640, época em
que Portugal e suas colônias ficam sob domínio da Espanha.
Capitanias
hereditárias
Pelo sistema de capitanias hereditárias, implantado entre
1534 e 1536, a
Coroa repassa para a iniciativa privada a tarefa e os custos de promover a
colonização.
Divisão do território – A colônia é dividida em 15
donatarias, ou capitanias: faixas paralelas de terra, com 50 léguas de largura,
que vão do litoral até os limites do Tratado de Tordesilhas. São doadas a 12
capitães donatários, geralmente membros da pequena nobreza enriquecidos no
comércio com o Oriente. Em troca das terras, comprometem-se com a Coroa em
desenvolver a agricultura canavieira e montar engenhos de açúcar, produto raro
e muito valorizado na Europa. Alguns donatários não chegam a tomar posse.
Outros renunciam a seus direitos ou vão à falência nos primeiros anos. Das 15
capitanias, as de São Vicente e de Pernambuco são as de maior sucesso. Esta
última consegue grande prosperidade com a lavoura de cana e produção de açúcar.
O sistema de capitanias é extinto em 1759.
Direitos dos donatários – Em suas capitanias, os donatários
são senhores absolutos e devem obediência apenas ao rei. Têm autonomia civil e
criminal sobre as terras cedidas, recebem a propriedade sobre dez léguas de
terra ao longo da costa e direitos de posse e usufruto sobre a produção do
restante da capitania. São autorizados a vender anualmente em Lisboa 39 índios
escravizados. Podem fundar vilas, nomear ouvidores e tabeliães e doar lotes de
terra – as sesmarias – aos cristãos que tenham condições de torná-las
produtivas. Apesar dos privilégios, a empreitada é cheia de riscos e exige
investimentos iniciais volumosos. As vilas são administradas por alcaide
nomeado pelo donatário e por uma câmara municipal (às vezes chamada de senado
da câmara). A câmara é formada por três ou quatro vereadores, um procurador,
dois almotacéis (ou fiscais), um tesoureiro e um escrivão e presidida por um
juiz ordinário ou juiz-de-fora, nomeado pela Coroa. Os vereadores, com mandatos
de três anos, são eleitos entre os proprietários de terra e de escravos.
GOVERNO GERAL
O rei dom João III cria o Governo Geral
e transforma a capitania da Bahia em capitania real em 17 de
dezembro de 1548. Seu objetivo é centralizar a administração colonial por meio
de funcionários de confiança e, assim, aumentar o controle sobre os lucros da
produção açucareira e a eficiência no combate às invasões estrangeiras. O
Governo Geral é mantido durante a dominação espanhola com a independência
portuguesa, os governadores recebem o título de vice-reis. O sistema é extinto
em 1808, com a vinda da corte portuguesa para o Brasil.
Estrutura
dos governos gerais – O governador-geral, nomeado pelo rei, é assessorado pelas Juntas
Gerais, que funcionam como um Conselho de Estado, e pelas Juntas de Fazenda,
encarregadas da administração econômica e fiscal. As vilas continuam sob o
poder dos capitães-donatários, que não aceitam a ingerência dos funcionários reais
em seus negócios. Na prática, o poder dos primeiros governadores limita-se à
capitania da Bahia.
Governadores – O primeiro é Tomé de Souza. Ele
chega ao Brasil em 29 de março de 1549 e governa até sua morte, em 1553. É
substituído por Duarte da Costa, que fica no cargo por quatro anos. O terceiro
é Mem de Sá, que governa de 1557 até 1572. Até a chegada da família real no
Brasil, em 1808, sucedem-se na colônia 47 governadores-gerais.
Fundação de Salvador – Salvador, sede do Governo Geral é
fundada por Tomé de Souza logo após sua chegada, em 1549. A vila cresce
rapidamente com a vinda de mais colonos, atraídos pelas doações de sesmarias.
Eles introduzem a cultura do arroz e de árvores frutíferas, começam as criações
de gado, as plantações de cana-de-açúcar e instalam engenhos.
Fundação do Rio de Janeiro – A cidade de São Sebastião do Rio
de Janeiro é fundada em 1º de março de 1565 por Estácio de Sá, sobrinho do
governador-geral Mem de Sá. O local escolhido é o do antigo forte construído
pelos franceses na entrada da baía de Guanabara.
Divisão do Governo Geral – Em 1572 dom Sebastião divide a
administração da colônia em dois governos gerais. O do sul, com sede em São Sebastião do Rio
de Janeiro, fica responsável pelos territórios da capitania de Ilhéus para
baixo. O governo do norte, com capital em Salvador, se encarrega de administrar
a região que vai da capitania de Porto Seguro à de Pernambuco. O sistema dura
pouco. O governo único é restabelecido em 1578; há uma nova divisão entre 1608
e 1612.
Estado do Maranhão e Grão-Pará – Em 1621, já sob domínio espanhol,
é criado o Estado do Maranhão e Grão-Pará. Seu objetivo é melhorar as defesas
da costa e os contatos com a metrópole, já que as relações com Salvador são
dificultadas pelas correntes marítimas.
