ECONOMIA COLONIAL
A economia colonial brasileira é integrada ao processo
mundial de expansão do capitalismo mercantil. Baseada no monopólio colonial –
Portugal tem a exclusividade do comércio com a colônia –, é altamente
especializada e dirigida para o mercado externo. Internamente tem caráter
predatório sobre os recursos naturais. As técnicas agrícolas utilizadas são
rudimentares e provocam rápido esgotamento da terra. A produção está centrada
na grande propriedade monocultora, o latifúndio, e na utilização de numerosa
mão-de-obra escrava – primeiro dos indígenas e depois dos negros.
Escravidão
O trabalho compulsório do indígena é usado em diferentes
regiões do Brasil até meados do século XVIII. A caça ao índio é um negócio
local e os ganhos obtidos com sua venda permanecem nas mãos dos colonos, sem
lucros para Portugal. Por isso, a escravização do nativo brasileiro é
gradativamente desestimulada pela metrópole e substituída pela escravidão
negra. O tráfico negreiro é um dos mais vantajosos negócios do comércio
colonial e seus lucros são canalizados para o reino.
Escravidão negra – A primeira leva de escravos negros
que chega ao Brasil vem da Guiné, na expedição de Martim Afonso de Souza, em 1530. A partir de 1559, o
comércio negreiro se intensifica. A Coroa portuguesa autoriza cada senhor de
engenho a comprar até 120 escravos por ano. Sudaneses são levados para a Bahia
e bantus espalham-se pelo Maranhão, Pará, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro e
São Paulo.
Tráfico
de escravos – O
tráfico negreiro é oficializado em 1568 pelo governador-geral Salvador Correa
de Sá. Em 1590, só em Pernambuco registra-se a entrada de 10 mil escravos. Não
há consenso entre os historiadores sobre o número de escravos trazidos para o
Brasil. Alguns, como Roberto Simonsen e Sérgio Buarque de Holanda, estimam esse
número entre 3 milhões e 3,6 milhões. Caio Prado Júnior supõe cerca de 6
milhões e Pandiá Calógeras chega aos 13,5 milhões.
Cana-de-açúcar
O cultivo da cana-de-açúcar é introduzido no Brasil por
Martim Afonso de Souza, na capitania de São Vicente. Seu apogeu ocorre entre
1570 e 1650, principalmente em Pernambuco. Fatores favoráveis explicam o sucesso
do empreendimento: experiência anterior dos portugueses nos engenhos das ilhas
do Atlântico, solo apropriado, principalmente no Nordeste, abundância de
mão-de-obra escrava e expansão do mercado consumidor na Europa. A agroindústria
açucareira exige grandes fazendas e engenhos e enormes investimentos em
equipamentos e escravos.
O engenho – Os chamados engenhos de açúcar são
unidades de produção completas e, em geral, auto-suficientes. Além da casa
grande, moradia da família proprietária, e da senzala, dos escravos, alguns têm
capela e escola, onde os filhos do senhor aprendem as primeiras letras. Junto
aos canaviais, uma parcela de terras é reservada para o gado e roças de
subsistência. A "casa do engenho" possui toda a maquinaria e
instalações fundamentais para a obtenção do açúcar.
Economia açucareira – Estimativa do final do século XVII
indica a existência de 528 engenhos na colônia. Eles garantem a exportação
anual de 37 mil caixas, cada uma com 35 arrobas de açúcar. Dessa produção,
Portugal consome apenas 3 mil caixas anuais e exporta o resto para a Europa. O
monopólio português sobre o açúcar assegura lucros consideráveis aos senhores
de engenho e à Coroa. Esse monopólio acaba quando os holandeses começam a
produzir açúcar nas Antilhas, na segunda metade do século XVII. A concorrência
e os limites da capacidade de consumo na Europa provocam uma rápida queda de
preços no mercado.
Mineração
Na passagem do século XVII para o XVIII, são descobertas
ricas jazidas de ouro no centro-sul do Brasil. A Coroa portuguesa volta toda
sua atenção para as terras brasileiras. A região das minas espalha-se pelos
territórios dos atuais Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso e torna-se
pólo de atração de migrantes: portugueses em busca de fortuna, aventureiros de
todas as regiões do Brasil e escravos trazidos do Nordeste. Criam-se novas
vilas: Sabará, Mariana, Vila Rica de Ouro Preto, Caeté, São João del Rey,
Arraial do Tejuco (atual Diamantina) e Cuiabá.
O quinto – A Coroa portuguesa autoriza a
livre exportação de ouro mediante o pagamento de um quinto do total explorado.
Para administrar e fiscalizar a atividade mineradora, cria a Intendência das
Minas, vinculada diretamente à metrópole. Toda descoberta deve ser comunicada.
Para garantir o pagamento do quinto, são criadas a partir de 1720 as casas de
fundição, que transformam o minério em barras timbradas e quintadas. Em 1765 é
instituída a derrama: o confisco dos bens dos moradores para cobrir o valor
estipulado para o quinto quando há déficit de produção.
Economia mineradora – O chamado "ciclo do
ouro" traz uma grande diversificação social para a colônia. A exploração
das jazidas não exige o emprego de grandes capitais, permite a participação de
pequenos empreendedores e estimula novas relações de trabalho, inclusive com a
mão-de-obra escrava. Os escravos trabalham por tarefa e, muitas vezes, podem
ficar com uma parte do ouro descoberto. Com isso, têm a chance de comprar sua
liberdade. O período áureo dura pouco: entre 1735 e 1754, a exportação anual
gira em torno de 14.500 kg .
No final do século, o volume enviado a Portugal cai para 4.300 kg por ano, em
média.
Diamantes – A exploração de diamantes toma
corpo por volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de
Minas Gerais. A produção atinge grandes volumes e chega a causar pânico no
mercado joalheiro europeu, provocando a queda nos preços das pedras. Em 1734 é
instituída uma intendência para administrar as lavras. A extração passa a ser
controlada por medidas severas que incluem confisco, proibição da entrada de
forasteiros e expulsão de escravos.
Diversificação
agrícola
A agricultura de subsistência e a pecuária desenvolvem-se ao
longo dos caminhos para as minas e nas proximidades das lavras. O crescimento
demográfico aumenta rapidamente os lucros dessas atividades. Sesmarias são
doadas na região a quem queira cultivá-las. Novas culturas surgem em outras
áreas da colônia.
Novos produtos agrícolas – Em meados do século XVII, o
algodão, o tabaco e o cacau passam a ser produzidos em larga escala e a
integrar a pauta de exportações da colônia. A produção algodoeira desenvolve-se
no Nordeste, em
especial Maranhão e Pernambuco. O tabaco é produzido
principalmente na Bahia, seguida por Alagoas e Rio de Janeiro e, ao longo do
século XVII, o produto é usado como moeda de troca para aquisição de escravos
nos mercados da costa africana. O cacau é explorado inicialmente apenas em atividade
extrativista, no Pará e no Amazonas. Começa então a ser cultivado na Bahia e no
Maranhão com mão-de-obra escrava.
Introdução do café – O café é introduzido no Brasil por
Francisco de Melo Palheta, em 1727, que o contrabandeia da Guiana Francesa.
Durante o século XVIII, seu cultivo limita-se ao nordeste, onde os solos não
são adequados. A cafeicultura só se desenvolve no século XIX, quando o produto
começa a ser cultivado na região Sudeste.
Francisco
de Melo Palheta
(1670 –?) nasce em Belém do Pará e é considerado o primeiro a introduzir o café
no Brasil. Militar e sertanista, em 1727 é mandado à Guiana Francesa e recebe
duas incumbências do governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, João Maia da
Gama. A primeira tem caráter diplomático: o governador da Guiana, Claude
d'Orvilliers, tinha mandado arrancar um padrão com o escudo português plantado
na fronteira entre as duas colônias. A missão de Palheta seria fazer respeitar
a divisa, estabelecida pelo Tratado de Utrecht no rio Oiapoque. A segunda tarefa
de Palheta é clandestina: deveria obter mudas de café, cultivado nas Guianas
desde 1719, e trazê-las para o plantio no Pará. O sertanista cumpre suas duas
incumbências. Faz os franceses aceitarem a faixa divisória entre os dois países
e traz mudas de café para o Brasil, apesar da proibição formal do governo
francês. Conta-se que ele mesmo teve um cafezal no Pará, com mais de mil pés,
para o qual pediu ao governo cem casais de escravos.
Expansão do açúcar – A agroindústria açucareira do
nordeste volta a se expandir no século XVIII, quando as revoltas escravas nas
Antilhas interrompem a produção local. O aumento das exportações brasileiras
estimula a expansão dos canaviais para o Rio de Janeiro e São Paulo, já
enriquecidos pelo comércio do ouro.
Pecuária
Fator essencial na ocupação e povoamento do interior, a
pecuária se desenvolve no vale do rio São Francisco e na região sul da colônia.
As fazendas do vale do São Francisco são latifúndios assentados em sesmarias e
dedicados à produção de couro e criação de animais de carga. Muitos
proprietários arrendam as regiões mais distantes a pequenos criadores. Não é
uma atividade dirigida para a exportação e combina o trabalho escravo com a
mão-de-obra livre: mulatos, pretos forros, índios, mestiços e brancos pobres. No
sul, a criação de gado é destinada à produção do charque para o abastecimento
da região das minas.